Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1524 Nº 0006042-75.2017.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Dulcelene Teixeira do Amaral Bayona (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Antônio Verzolla - Fica(m) intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 764 172815/SP), MALBA TÂNIA OLIVEIRA GATO (OAB 346843/SP) Processo 1006470-08.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rosalina Machado da Costa ESPÓLIO DE JOSÉ BONILHA PONTES VIEIRA - - Ione Camargo Hofling - - Helio Faria do Nascimento - - Silvia de Fatima Ribeiro do Nascimento e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 773 DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP) Processo 1004855-41.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Assaf Construtor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 223 S/A; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP); Apelada: Maria Helena Fego Barbosa; Advogado: Matheus Guilherme Pereyra (OAB: 343043/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1004 Processo 1000244-68.2019.8.26.0543 - Pedido de Providências - Registro de óbito após o prazo legal - O.R.C.P.N.T.N.M.I.C.S.I. - H.P.S. - R.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE REGISTRO TARDIO apresentada por R. M. DA S., para determinar o registro do óbito de H. P. DA S., nascid

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causa, contudo, apenas em 06/02/2015 houve a baixa definitiva em sua carteira...”. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão. Verifico que, embora a parte autora indique a data de 09/04/2014 como de início de vínculo, os documentos apresentados de fls. 27 e 36 do evento 02 informa que houve vínculo vigente de 01/03/2012 a 09/04/2014. Por outro lado, a declaração de informaçõ

Publicações Judiciais I ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Caixa Economica Federal - CEF : SP184538 ITALO SERGIO PINTO e outro(a) : 00046868320134036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SFH. QUITAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZADO. PRECLUSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Quanto ao indeferimento da inicial em razão da falta de documentação hábil a afastar a ocorrên

Publicações Judiciais I ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : MARIA DAS GRACAS SIMOES SANTOS : SP245199 FLAVIANE MANCILHA CORRA e outro(a) : 00090244220094036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - TRABALHADOR RURAL - ATIVIDADE DEMONSTRADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA NA PARTE CONHECIDA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - Não se conhece da parte da apelação do INSS em que requer a fixação do te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

econômica pretendida ou do valor atribuído à causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que:a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a event

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARILDO IRIS DE MORAIS interpõe embargos de declaração em face da sentença proferida nestes autos, alegando ter esse julgado incorrido em contradição, em relação a julgado do STJ, em que ficou decidido que as ações referentes à matéria seriam suspensas.Aduz que a suspensão vale até o julgamento pela 1ª Seção do STJ, do RESP 1.381.683, que será apreciado como representativo de controvérsia repetitiva e que ainda não há data prevista para esse julgamento.É o relatório. DECIDO