36 resultados encontrados para mario servulo izidoro - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
AUTOR: ANTONIO SILVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP184796-MIRIAN SÁ VIZIN RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0001794-24.2014.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON GOMES CORREIA ADVOGADO: SP256821-ANDREA CARNEIRO ALENCAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 16/10/2015 13:45:00 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0002952-76.2009.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ
Desistência Instada a parte agravante a se manifestar se remanescia interesse no prosseguimento recurso, importando o silêncio como desistência, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Diante do exposto, homologo a desistência tácita do agravo de instrumento, nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil e artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Publique-se Decorrido o prazo para a interposição de recurso, remetam-se os autos à Vara de
13. O Supremo Tribunal Federal “firmou entendimento no sentido de que a controvérsia acerca da incidência do imposto de renda sobre contribuições recolhidas para planos de previdência privada, conforme disposto nas Leis nºs 7.713/88 e 9.250/95, insere-se no âmbito infraconstitucional.” (AI 834236 AgR, Relator:Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 27/11/2012). Intime-se. Cumpra-se. 0004222-38.2009.4.03.6317 -- DECISÃO TR Nr. 2015/9301002366 - RUBENS NELSON RECIDIVI ARAUJO (SP0
Petição 25.6.2015: Diante da regularização da representação processual e declaração e pobreza, defiro o benefício da gratuidade. Aguarde-se a realização da perícia indireta designada 0003581-45.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6317011328 - OLEGARIO GUARDIA (SP099641 - CARLOS ALBERTO GOES, SP215373 - RONALD FAZIA DOMINGUES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - DRA. SUELI GARDINO) Intime-se novamente a parte autora para que cumpra o determinado em 18.6.2015, informando se
Petição 25.6.2015: Diante da regularização da representação processual e declaração e pobreza, defiro o benefício da gratuidade. Aguarde-se a realização da perícia indireta designada 0003581-45.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6317011328 - OLEGARIO GUARDIA (SP099641 - CARLOS ALBERTO GOES, SP215373 - RONALD FAZIA DOMINGUES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - DRA. SUELI GARDINO) Intime-se novamente a parte autora para que cumpra o determinado em 18.6.2015, informando se
NOGUEIRA) X MOVE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP X CELIA WRUBEL X ROSE APARECIDA LOMBAI Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0012364-95.2012.403.6100 - FREIRE, ASSIS, SAKAMOTO E VIOLANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP235547 - FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL E SP217989 - LUIZ GUSTAVO DE LÉO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO(Proc. 1445 - SAMIR DIB BACHOUR) X PROCURADOR CHEF
SELECAO E INSCRICAO DA OAB-SECAO SAO PAULO 1. Ante a especificidade do caso relatado nos autos, e em razão da possibilidade de surgirem aspectos que podem escapar a este Juízo na apreciação do pedido de liminar, é imperioso ouvir a autoridade coatora, em respeito ao contraditório e à ampla defesa. 2. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações, no prazo de 10 dias.3. Após, com as informações, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar. Int. 19ª VARA C�
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004021-55.2009.4.03.6314 - - Nr. 2012/6301018437 - VERA HELENA PAGIOSSI GASPARINI (SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0004004-94.2005.4.03.6302 - - Nr. 2012/6301018436 - MARIA MARTA STELA (SP214242 - ANA CAROLINA DE SOUZA MIZIARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004622-63.2010.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301018509 - MAR
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004021-55.2009.4.03.6314 - - Nr. 2012/6301018437 - VERA HELENA PAGIOSSI GASPARINI (SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0004004-94.2005.4.03.6302 - - Nr. 2012/6301018436 - MARIA MARTA STELA (SP214242 - ANA CAROLINA DE SOUZA MIZIARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004622-63.2010.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301018509 - MAR
SELECAO E INSCRICAO DA OAB-SECAO SAO PAULO 1. Ante a especificidade do caso relatado nos autos, e em razão da possibilidade de surgirem aspectos que podem escapar a este Juízo na apreciação do pedido de liminar, é imperioso ouvir a autoridade coatora, em respeito ao contraditório e à ampla defesa. 2. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações, no prazo de 10 dias.3. Após, com as informações, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar. Int. 19ª VARA C�