Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 965 específica quando comparada à Lei nº 9.099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, RECEBO o recurso interposto pela parte em ambos os efeitos. 2 Às contrarrazões. 3 Após, remetam-se os autos ao Egr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 833 abranger todos aqueles referidos no artigo 2º da lei, que se constituem dos contribuintes obrigatórios, dentre os quais os militares. Tanto é assim que a Lei Complementar Estadual nº 1.012, de 05/07/2007, que alterou o regime de contribuição previdenciária do funcionalismo paulista, previu expressamente a aplicaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB 6698/AM), NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM), CLAUDEMIRO DE ANDRADE BENTES JÚNIOR (OAB 8219/ AM), REBECA DANTAS DIB (OAB 8909/AM), MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 8808/AM), RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM), DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/ AM), FRANCISCO NONATO BOARY (OAB 1058/AM), ENEIAS DE PAULA BEZERRA (OAB 2354/AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital base no artigo 367 do Código de Processo Penal, e determino que seja intimada a Defensoria Pública Estadual para se manifestar sobre eventuais diligências que entender necessárias. No mais, proceda a citação do réu, o Sr. Lúcio Carlos dos Santos Andrade, para que apresente sua resposta à acusação no endereço que se segue: Rua Venezuela, 178, Conjunto América do

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Nº 44921-9/11 - Declaratoria - A: UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF002911 - ELSON CRISOSTOMO PEREIRA. R: LUZIA LIBANIO DINIZ e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: VENILTON CRUZ CAVALCANTE. Adv(s).: (.). R: LUIS MASSARO WATANABE. Adv(s).: (.). R: PAULO MENDELSSONH FERREIRA OTERO. Adv(s).: DF018212 - ANTONIO RAFAEL LONGHI FERNANDES MACHADO. R: ALOISIO FERNANDO SOAR

Caderno único ● 23/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de julho de 2008 do débito, consignando-se no mandado que o pagamento imediato da dívida implicará em redução da verba honorária em 50% (cinquenta por cento).Advirta-se, ainda, o executado, de que poderá requerer o parcelamento do débito na forma do artigo 745-A, do CPC.Brasília - DF, quartafeira, 14/05/2008 às 18h25.. SENTENÇA Nº 50227-8/07 - Cobranca - A: CAMILO RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: RJ120149 - Flavia Marques Farias. R:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de suspensão proposto pelo requerido esgotara-se, verifico restar prejudicada a análise do referido pleito, razão pela qual determino o prosseguimento do feito. Por outro giro, defiro o pedido de renovação do prazo para a prática da última determinação judicial. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/ AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 863 Club Internacional - - Clube de Regatas do Flamengo - Loja 2 Serviços de Internet Ltda - Me - - Jr Servicos Graficos Mario Silva de Oliveira Junior - - Br Software Ltda - - Wanderleia Treice Barbosa da Silva - - Porto Fabrica de Bandeiras e Servicos Ltda - Vistos. 1- A causa de pedir e os pedidos referem-se à matéria de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3065 339 ADV: MAIARA BRITO DE ARAUJO (OAB 14491/AM) - Processo 0627315-02.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - REQUERENTE: Mario Silva de Oliveira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo procedente o pedido de pagamento retroativo para condenar o Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 29.021,29 (vinte e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 336 inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V. S.ª não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumi