Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CONSÓRCIO AGILIZA RIO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REINALDO LIMA DOS SANTOS Processo Nº RR-0000049-77.2013.5.10.0003 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE UNIÃO (PGU) Procurador DR. BRUNO CÉSAR GONÇALVES TEIXEIRA RECORRIDO PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. - ME RECORRIDO DANIELE DE LIMA ALVES Advogado DR. EMÍLISON SANTANA ALENCAR JÚNIOR(OAB: 35344/DF) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4239 MARIA RITA BACCI FERNANDES(OAB: 96934/SP) TALITA POSSARI MANRIQUE(OAB: 255836/SP) CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - SIDMAR SANCHES NACETI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13992a5 proferido nos autos. DESPACHO JVAT PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANTÔNIO HERNANDES MORENO(OAB: 14884-A/SP) DR. RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES(OAB: 148003-A/SP) ESTADO DE SÃO PAULO DR. RAFAEL SANTOS DE JESUS MAG - SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA E OUTROS DR. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403A/MG) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO C

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. - ERIKA CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0000043-43.2011.5.01.0051 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB. JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) RECORRENTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. GIOVANNA DE PIRO VIANNA RECORRIDO(S) PATRICIA AYRES DE FREITAS DA SILVA Advogado DR. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA(OAB: 35211/RJ) RECO

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho 3696 Dr. Regina Márcia Veiga Valverde(OAB: 47275-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - AILTON DE SOUSA FERREIRA - ESTADO DE GOIÁS - MASSA FALIDA de CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº AIRR-0011200-40.2009.5.15.0068 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - JULIANA SENA DOS SANTOS - META TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE E

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LUIZ GARCIA PARRA(OAB: 108295D/SP) OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 - JOSESILAU FURTADO DE CASTRO - JOSIANI APARECIDA MACHADO - JULIANO POLICARPO SILVA - JULIO TRAMBAIOLI FERNANDES - KARINA SEAWRIGHT VAN VUGHT - LARA ANSELMO FERREIRA - LEANDRO LUIZ DE ANDRADE - LEANDRO MARCOS - LEVI AUGUSTO BARRETO - LOURIVAL BATISTA DE CERQUEIRA - LUANO MARIANO DOS SANTOS - LUCIANA APARECIDA GOMES - LUIS CESAR PRATES PORTO - LUIS RODRIGUES DO NASCIMENTO - LUIZ