Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 929 Processo 0000115-08.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Por primeiro, comprove a autora o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP) Processo 0001492-77.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Exame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 944 JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP), LEOPOLDO ROSSI AZEREDO TELO (OAB 202139/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MICHELETTO COMETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 937 do Estado de São Paulo - Defiro ao autor os benefício da justiça gratuita. Anote-se. Quanto ao pedido de desentranhamento de documentos, nada a considerar tendo em vista que a inicial foi instruída apenas com cópias, excetuando-se a procuração, que não pode ser desentranhada, e a declaração de hipossuficiência.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 989 de Estradas de Rodagem - Vistos. Cuida-se de pedido de revogação do benefício da justiça gratuita formulado pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Alega, sustentando a sua pretensão, que o autor possui 1 (um) veículo em seu nome, consoante “print” do sítio do DETRAN (fls. 150/151). O autor foi intimados par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 811 RELAÇÃO Nº 0852/2011 Processo 0000096-70.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Maria Jose Frisanco e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) segui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1455 foi realizado no dia 17/06/2015 às 17:00 na sala de audiência da 3º Vara Criminal de Ponta Grossa-PR audiência de proposta de Suspensão Condicional do Processo nos termos do artigo 9099/95 . Foi concedido o benefício ao acusado , pelo prazo de 2 anos, mediante o cumprimento das seguintes condições: 1- Proibiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1422 arquivo. P.I. - ADV: MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 13388/MT) Processo 0001782-34.2010.8.26.0053 (053.10.001782-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rosangela Aparecida Guimarães Gomes e outros - Estado de São Paulo - Vistos. A) Fls. 451/453: ciência ao(s) autor(es) do depósito ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1896 atenção ao direito individual de habilitação, determino o prosseguimento do presente cumprimento de sentença individual a fim de prestigiar a igualdade e a segurança jurídica. Assim, ante a ausência de impugnação, declaro cumprida a obrigação de fazer. Diante do cálculo apresentado pela exequente, intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1676 pagamento indevido (Súmula 162 do STJ), e juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado (Súmula 188 do STJ), nos termos dos artigos 161, § 1º, primeira parte, e 167, parágrafo único do CTN. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios ao Município de Porto Velho, que fixo no patam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1085 comprovando o julgamento dos pedidos de retificação de julgado, resta evidente que a impetrante perdeu o interesse na lide por motivo superveniente. Com isso, julgo extinto o processo na forma do artigo 267, inciso VI, do CPC, perdendo a eficácia a liminar anteriormente concedida. Pelo princípio da causalidade, con