7.087 resultados encontrados para mario teixeira da silva oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 2440 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEILDO REIS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2011 Processo 0000284-47.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Banc
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Despacho pelo prazo informado na petição de ID c5ae59c. Considerando ainda que decorreu em 23/01/2017 o prazo para as executadas comprovarem o pagamento dos valores devidos ao perito, os recolhimentos das custas e da previdência, conforme determinado no despacho ID eb5cf87, intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, os pagamentos e recolhimentos
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 576 0002845-80.2012.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Ação Civil Pública; 0002845-80.2012.8.26.0035; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Georges Produções Artisticas; Ad
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 576 0002845-80.2012.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Ação Civil Pública; 0002845-80.2012.8.26.0035; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Georges Produções Artisticas; Ad
TJSP 04/12/2014 - Pág. 1054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1054 Silva - Apelado: Gregory da Cunha Barbosa Lucas - Apelado: Maria de Lourdes Amaral Lucas - Apelado: Cacilda Nadaleto Cotta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo. Cumpra-se a decisã
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 2227 à 1% sobre o valor da causa (inciso I) somado à 2% sobre o valor da condenação (inciso II), sendo, no mínimo, 05 UFESP para cada uma das parcelas. Não havendo valor da condenação será o preparo de 3% do valor da causa, considerando o mínimo de 10 UFESP. Assim, diante do recolhimento a menor do valor do
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 2328 Henrique da Silva Santos - P A Plano Assistencial Familiar N S de Fátima - V I S T O S . HOMOLOGO o acordo de fls. 104/106 para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. 3. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-s
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2117 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2022 Processo 0000068-44.2006.8.26.0323 (apensado ao processo 0002984-66.1997.8.26.0323) (323.01.2006.000068) Execução Fiscal - Atos Administrativos - Lucila Rangel Ferraz - Pela presente, fica Vos
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 RÉU SUPERMERCADO MÁXIMO ATACADISTA LTDA SEBASTIAO DE PONTES XAVIER(OAB: 100443/SP) LORENPOSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA SEBASTIAO DE PONTES XAVIER(OAB: 100443/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3064 AUTOR LEILA CRISTINA INOCENCIO DA SILVA MICHELLY CRISTINA DE JESUS(OAB: 298436/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LORENA MARIO TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 2641
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1593 MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER OAB/SP 46528 323.01.2009.005664-1/000000-000 - nº ordem 1345/2009 - Sustação de Protesto - FLÁVIA DONIZETE APARECIDA DE CAMPOS X SEBASTIAO CAMARGO DA SILVA FILHO E OUTROS - Aguardando manifestação da parte autora acerca da certidão da oficiala de justiça a fls. 26 (dei