Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 certidão do cartório de registro de imóveis indicando a disponibilidade do bem p efeitoda lavratura do auto de penhora 00040 Processo: 0090712-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANA GUIMARAES TORRES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a promovente para oferecer contrarrazões em 15 ias úteis ou confirmar o a

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 6 CAMPINA GRANDE NOTAS DE FORO CAPITAL 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0049632-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRME VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 CUITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 33 2A. VARA DE ESPERANCA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00588 Processo: 0001192-53.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI LUCIANO S

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 115º - PJE) Habeas Corpus nº 0824468-35.2022.8.15.0000 – 3ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: Mikael Gonzaga de Araújo. ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Para

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 34 00794 Processo: 0000377-38.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA ROQUE DE LIMA GOMES ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO. REU: CONSTRUTORA G E F LTDA ADVOGADO: 035375CE MARCELO DOS SANTOS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00465 Processo: 0030123-72.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: M NETO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00466 Processo: 0031031-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCA

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 00180 Processo: 0000197-43.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON RODRIGUES FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. 00181 Processo: 0001791-58.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOERTON PIMENTEL ADVOGADO: 021956PB WELT

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 00078 Processo: 0105252-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: IND PROJETO 20 PREMOLDADOS LTDAREU: CARLOS ALBERTO CRISPIM NETTOREU: ANA GIOVANA DA SILVA CRISPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Process

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 24 00422 Processo: 0001288-04.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: M. C. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00423 Processo: 0001294-11.2015.815.0021 - ALVARA JUDICI

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 00118 Processo: 0016725-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO QUINTA PIRAMIDE ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA LEITE SERRANO DE ANDRADEREU: PHOENIX PRESTACAO DE SERV E CONST LTDA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 016354PB CLOVIS SOU