36 resultados encontrados para mario valentim orasmo - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5266395-55.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARIO VALENTIM ORASMO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO
AUTOR: MARIO VALENTIM ORASMO ADVOGADO: SP179156-JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008472-23.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIENE PEREIRA SANTOS ADVOGADO: SP149014-EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 16/10/2013 16:00 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 -
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 REQTE : Associação de Ensino Superior de Orlandia Ltda - Epp ADVOGADO : 258685/SP - Edmilson de Souza Magalhães REQDO : Yago da Silva Pereira VARA:2ª VARA PROCESSO :1002999-65.2017.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Gonçalves Rosa ADVOGADO : 160496/SP - Rodrigo Antônio
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 323 artigo 265 do CPC e também por não submeter-se aos ditames do artigo 543-B do mesmo diploma processual. Passo, em seguida, ao julgamento da presente apelação, com fincas no artigo 557 do CPC. O tema relativo à cobrança de diferença de correção monetária no saldo de conta-poupança referente ao mês de janeiro de 1989 (Pl
No silêncio, dê-se baixa findo. Int. 0002331-56.2011.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302025308 - MARIA DE LOURDES STELA AMARAL (SP128658 - VELMIR MACHADO DA SILVA, SP245513 - TALITA CRISTINA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0007289-17.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302025305 - AVELAR MOREIRA (SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIR
pública em atendimento ao disposto na Portaria 25/2006 desde Juizado. 2.Deverá a parte autora, no mesmo prazo, comprovar, a condição de carência e qualidade de segurado (CTPS, carnês de contribuição da Previdência Social, etc.), indicando, se o caso, a folha da petição inicial onde demonstrados tais requisitos e, se o caso, declaração de duas testemunhas, com firma reconhecida, que atestem se encontrar em situação de desemprego involuntário, sob pena de aplicação da regra de ju
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência deste feito para o dia 20 de fevereiro de 2014, às 15:40 horas, devendo a secretaria proceder a intimação do(a) autor(a) para eventual colheita de seu depoimento pessoal, bem como notificá-lo(a) de que na referida audiência deverá se fazer acompanhar das testemunhas que pretende sejam ouvidas pelo juízo. Int. 0003574-64.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABI
razão pela qual condeno o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a pagar para a autora os valores pertinentes ao benefício salário-maternidade por um prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31/12/2013. A renda mensal do benefício será calculada de acordo com o artigo 73 da Lei 8.213/91, isto é, será igual ao último salário-decontribuição conhecido da segurada, atualizado pelos índices do reajustamento dos valores do benefício a fim de manutenção do valor real. Concedo e
considere e averbe os períodos de 01/05/1985 a 30/01/2001 e 01/03/2001 a 26/08/2013, como exercidos sob condições especiais, convertendo-os em comuns, nos termos do § 2º do art. 70 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06/05/1999; (2) proceda ao acréscimo de tais tempos aos demais já reconhecidos em sede administrativa e (3) conceda o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em favor do autor, na data do requerimento administrativo, em 26
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 387 (OAB: 229570/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0101739-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Ronaldo Mambrini - Agravado: Banco do Brasil S/A - Intime-se o agravado para resposta. (fica intimada a agravad a apresentar resposta no prazo legal). SP 31/05/2011 - Magistrado(a