Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 700 INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI , com endereço(s) EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0001021- atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos autos 50.2021.5.06.0012AUTOR: CARLOS TITO ANTONIO DO VALE, eletrônicos em epígrafe, ação 0001021-50.2021.5.06.0012 - Ação CPF: 089.981.024-12ADVOGADO(S): CARLOS TITO ANTONIO Trabalhista - Rito Sumaríssimo, proposta p

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 634 MARIO VIANA CABRAL JUNIOR 05320592477 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE LIMA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ef715c PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a consulta realizada INTIMAÇÃO (ARISP). Prazo 30 dias.

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1376 protocolando-se para julgamento. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RECIFE/PE-PE, 06 de maio de 2020. PODER Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 JUDICIÁRIO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves DESPACHO Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Pro

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 777 ADVOGADO REGINALDO FERREIRA DE MENEZES(OAB: 19579/PE) MARIO VIANA CABRAL JUNIOR 05320592477 coisa julgada, além de valorizar a propriedade do credor sobre os bens que lhe cabem por força da decisão judicial, que não podem RÉU ser ilegitimamente depreciados pela aplicação da Lei 8177, é que concluo, neste ponto, pela inconstitucionalidade da expressão "equival

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 779 Notifiquem-se as partes, atentando a Secretaria para eventuais - Contribuições fiscais e previdenciárias pedidos de intimação exclusiva. Contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza Nada mais. salarial, inclusive decorrente de reflexos, na diretriz do artigo 28 da Recife, 19 de dezembro de 2018. Lei 8.212/93, com a repartição dos enc

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região proferido nos autos. 1610 legais efeitos. DESPACHO Desnecessária a comunicação à PGF, nos termos das Portarias do Ministério da Fazenda nºs 582 (de 11/12/2013) e 839 (de 13/12/2013) e do Provimento TRT-CRT Nº 01/2014, por ser o valor Vistos. da contribuição previdenciária inferior a R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). 1.Fica intimado o executado ADLIM TERCEIRIZACAO E

Poder Executivo ● 19/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 DAVID PEREIRA DE SOUZA, 05156235683, 2017.233256, 183019, Art. 244, Inc. I; DEIVID JOSE DA SILVA, 05274116700, 2017.248429, 173619, Art. 244, Inc. I; DEIVSON LIMA DE SANTANA, 05217277508, 2017.233452, 217319, Art. 244, Inc. I; DEJAILSON QUEIROZ, 02525709130, 2017.208188, 189919, Art. 244, Inc. I; DEVANIS DEYVID DA SILVA, 02290900877, 2017.222806, 190319, Art. 244, Inc. I; DIEGO FIRMINO TIMOTEO, 04311185702, 2017.230224, 169719, Art. 244, Inc. I; DIEGO TIBURCIO FERREIRA

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Designar o servidor JAYR ROMA DE SENA, matrícula nº 8991-5, para substituir o servidor ORLANDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 8662-2, lotado na DO/DOM, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 01/02/2016 a 30/04/2016, por motivo de férias e licença prêmio de seu titular, fazendo jus à Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2