51 resultados encontrados para mario vidal domingues - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 REQDO : LOJAS CEM VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007180-47.2014.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : HELIO TADASHI FUJIKAWA ADVOGADO : 149848/SP - Marco Antonio Falci de Mello REQDO : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL P
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 PROCESSO :3001256-38.2013.8.26.0238 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : ARLETE ALVES DOMINGUES ADVOGADO : 330185/SP - Alvino Gabriel Novaes Mendes EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :3001257-23.2013.8.26.0238 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : MARIO VIDAL DOMINGUES ADVOGADO : 330185/SP
desde já a expedição de ofício ao INSS, instruído com cópia da petição inicial, dos documentos de identificação da parte Autora, das procurações, da Sentença e da íntegra desta decisão, a fim de que, naquela instância, sejam adotadas as providências necessárias à imediata implantação do benefício, com data de início - DIB - em 15.12.2006 e valor calculado em conformidade com o art. 53, II c/c art. 29, I (redação dada pela Lei 9.876/99), ambos da Lei 8.213/91, observadas
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 25 Nº ORDEM:01.02.2010/000467 CLASSE:CONSIGNATÓRIA DE ALUGUEL REQUERENTE:EDUARDO DE MARTINO ADVOGADO:75946/SP - LUIZ CLEMENTE MACHADO Requerido:LUCINDA FERREIRA CORREA BARROCO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2010.001583 Nº ORDEM:01.01.2010/000404 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:M. F. C. ADVOGAD
"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 10 % SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. 1- O percentual da verba honorária merece ser fixado em 10% sobre o valor da condenação, que corresponde às prestações vencidas até a data da sentença, a teor do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC e da Súmula 111 do STJ. 2- Agravo que se nega provimento." (AC
A correção monetária das parcelas vencidas incide na forma das Súmulas 08 deste Tribunal, e 148 do STJ, bem como da Lei 6.899/81 e da legislação superveniente, descontando-se eventuais valores já pagos. Os juros moratórios são fixados em 0,5% ao mês, contados da citação, na forma dos arts. 1.062 do antigo CC e 219 do CPC, até o dia anterior à vigência do novo CC (11.01.2003); em 1% ao mês a partir da vigência do novo CC, nos termos de seu art. 406 e do art. 161, § 1º, do CTN;
A correção monetária das parcelas vencidas incide na forma das Súmulas 08 deste Tribunal, e 148 do STJ, bem como da Lei 6.899/81 e da legislação superveniente, descontando-se eventuais valores já pagos. Os juros moratórios são fixados em 0,5% ao mês, contados da citação, na forma dos arts. 1.062 do antigo CC e 219 do CPC, até o dia anterior à vigência do novo CC (11.01.2003); em 1% ao mês a partir da vigência do novo CC, nos termos de seu art. 406 e do art. 161, § 1º, do CTN;
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 37 PROCESSO:238.01.2012.002408 Nº ORDEM:01.01.2012/000631 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:RURAL (ART. 48/51) REQUERENTE:AUGUSTA VIEIRA GONÇALVES ADVOGADO:277506/SP - MARINA LEITE AGOSTINHO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2012.002422 Nº ORDEM:03.01
ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBIUNA SP : 05.00.00088-6 1 Vr IBIUNA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada por MARIO VIDAL DOMINGUES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o benefício de pensão por morte. A r. sentença monocrática de fls. 79/81, julgou procedente o pedido, condenando a Autarquia Previdenciária à concessão do benefício pleiteado. Sentença submetida ao r
ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBIUNA SP : 05.00.00088-6 1 Vr IBIUNA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada por MARIO VIDAL DOMINGUES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o benefício de pensão por morte. A r. sentença monocrática de fls. 79/81, julgou procedente o pedido, condenando a Autarquia Previdenciária à concessão do benefício pleiteado. Sentença submetida ao r