Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LUIZ CARLOS XAVIER MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI(OAB: 85402/PR) GELSON LUIS CHAICOSKI(OAB: 21416/PR) MARIEL APARECIDA CUSTODIO DE LIMA ANNIELE CAROLINE POLYTOWSKI DOMINGUES(OAB: 65041/PR) PEDRO DA SILVA QUEIROZ(OAB: 9964/PR) VANESSA QUEIROZ(OAB: 35246/PR) LUIS AUGUSTO POLYTOWSKI DOMINGUES(OAB: 40502/PR) I

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2196 Irati, 13 de Dezembro de 2018 Citado: RÉU: TEREZA MACARONE XAVIER, LUIZ CARLOS XAVIER , por seu procurador Advogado(s) do reclamado: MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI, GELSON LUIS CHAICOSKI Autos: 0000653-14.2016.5.09.0665 GISELA DE FATIMA GONTARZ Técnico Judiciário Notificação AUTOR: MARIEL APARECIDA CUSTODIO DE LIMA RÉU: TEREZA MACARONE XAVIER, LUIZ CARLOS XAVIE

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) PARTE AUTORA: BRUNA FRANCISCO BRITO - PR87100-A, MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI - PR85402-A PARTE RE: CREF-11 - MS/MT Advogado do(a) PARTE RE: FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES - MS14085-A OUTROS PARTICIPANTES: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5006706-04.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS PARTE AUTORA: CHARLES COSTA E COSTA Advogados do(a) PARTE AUTORA: BRUNA FRANCISCO BRITO - PR87100-A, MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI - PR85402-A PARTE RÉ: CREF-11 - MS

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso perdeu objeto. Conforme comunicação eletrônica, verifica-se que o Juízo de Origem proferiu sentença, julgando improcedente o pedido formulado. O exercício de cognição exauriente faz cessar o interesse no exame de tutela de urgência no início da lide. Ante o exposto, nos termos dos artigos 932, III, e 1.019, caput, do CPC, não conheço do agravo de instrumento. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa nos autos. São Paulo, 26 de junho de 2019. APELAÇÃO / RE

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO TEREZA MACARONE XAVIER GELSON LUIS CHAICOSKI(OAB: 21416/PR) MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI(OAB: 85402/PR) ADVOGADO 2273 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS XAVIER Destinatário(s) da intimação: LUIZ CARLOS XAVIER Intimado(s)/Citado(s): - TEREZA MACARONE XAVIER LUIZ CARLOS XAVIER Destinatário(s) da intimação: TEREZA MACARONE XAVIER null TEREZA MACARONE

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RÉU EDSON FRANCISCO DA SILVA OBRAS E SERVICOS - ME MUNICIPIO DE IRATI RÉU 2272 - MARIEL APARECIDA CUSTODIO DE LIMA Destinatário(s) da intimação: MARIEL APARECIDA CUSTODIO Intimado(s)/Citado(s): DE LIMA - ELZA PADILHA Destinatário(s) da intimação: JOAO CARLOS KREPKI MARIEL APARECIDA CUSTODIO DE LIMA null JOAO CARLOS KREPKI Autos: 0000653-14.2016.5.09.0665 nul

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009149-79.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO APELADO: JULIANA SILVA DE CARVALHO Advogados do(a) APELADO: BRUNA FRANCISCO BRITO - PR87100-A, MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI - PR85402-A OUTR

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5022837-45.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4- SP Advogados do(a) APELANTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653-

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000041-90.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO AGRAVADO: LEONARDO SAKAMOTO BRIGATO Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNA FRANCISCO BRITO - PR87100-A, MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI PR85402-A R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em face da r. decisão que, em sede de mandado de segurança, deferiu a medida limina

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-Outrossim, tal restrição não coaduna-se com a norma contida no artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, in verbis: "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". -Tendo os apelados obtido graduação em Engenharia Elétrica, e considerando que tanto o art. 8º, como o art. 9º, da Resolução 218/1973 CONFEA, estabelecem que as atividades ali constantes referem-se genericamente ao profissional