Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA EXECUTADO: AUTO POSTO MONTE CARLO ONDA VERDE LTDA. VARA : 5 PROCESSO : 0003427-73.2015.403.6106 PROT: 25/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA EXECUTADO: ANDERSON BELLAZZI VARA : 5 PROCESSO : 0003428-58.2015.403.6106 PROT: 25/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA EXECUTADO: AUTO POSTO MONTE CARLO ONDA VERDE LTDA. VARA : 5 PROCESSO : 0003427-73.2015.403.6106 PROT: 25/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA EXECUTADO: ANDERSON BELLAZZI VARA : 5 PROCESSO : 0003428-58.2015.403.6106 PROT: 25/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 PROCESSO :1502485-38.2015.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA EXECTDA : Rampasso e Thomazine Repres Sc Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502486-23.2015.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA EXECTDA : Ricardo Apar

Publicações Judiciais I ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regimental desprovido. (STJ, AGRESP 200901403810, QUINTA TURMA, Relator(a) LAURITA VAZ, Decisão: 02/02/2012, Publicação: 13/02/2012) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Conforme consignado na decisão agravada, a prolação de sentença de mérito, mediante cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto do recurso interposto contra o acórdão que negou provimen

Publicações Judiciais I ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 ª Região, AI 00290531620144030000, Relatora Consuelo Yoshida, Sexta Turma, DATA:03/07/2015 ). Outrossim, o montante recebido a esse título (aposentadoria) deve ser respeitado, permitindo a livre disposição pela favorecida, ainda que a executada tenha mantido em depósito seu benefício, que persiste apresentando natureza alimentar. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DESBLOQUEIO DE CONSTRIÇÃO ELETRÔNICA VIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a designação de leilão. Designe a secretaria data e hora para praceamento do(s) bem(ns), que será realizado pelo Leiloeiro Oficial, Guilherme Valland Júnior, JUCESP nº 407, no átrio deste Fórum.Fica autorizado, desde logo, o parcelamento do lanço vencedor até o limite do crédito exeqüendo, devendo, nesse caso, o Arrematante, no dia da hasta, efetuar o depósito judicial, em dinheiro ou cheque de sua emissão, da quantia equivalente a 30% (trinta por cento) do aludido lanço (c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 68/69: Indefiro o requerido, tendo em vista que os Embargos foram recebidos apenas no efeito devolutivo (fl. 59). Prossiga-se com o determinado às fls. 66/66v. Intime-se. 0001920-14.2014.403.6106 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X SHIRTESEG CORRETORA DE SEGUROS, ADMINISTRADORA E CONSUL(SP303985 - LEONARDO ANTONIO VIVEIROS PEREIRA) DESPACHO EXARADO À FL. 91 EM 05/11/2015: Em face da notícia de parcelamento, suspendo o andamento do presente feito, até ulterior man