Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2077 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínim

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6752 moradia à executada, resta configurada a natureza de bem de dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT, na redação família, devendo ser reconhecida a impenhorabilidade do imóvel e dada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017). declarada insubsistente a penhora que sobre ele recai. No mesmo prazo acima, os credores deverão dizer se têm interesse na execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1996 e o IPC de abril de 1990 (44,80% - Plano Collor I). A diferença será acrescida de juros remuneratórios de 0,5%, capitalizados mensalmente, além de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação e correção monetária em conformidade com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 1997 ADV GUSTAVO JOLY BOMFIM OAB/SP 171314 - ADV DANILO SILANI LOPES OAB/SP 283722 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966 408.01.2009.003006-2/000000-000 - nº ordem 723/2009 - Condenação em Dinheiro - EURICO APARECIDO RODRIGUES X JOÃO MARIA MONTEIRO DOS SANTOS - Fls. 22 - Vistos. Em face da petição a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1795 Proc. nº 857/2010 Expeça-se mandado de levantamento a favor do autor no valor das importâncias depositadas às fls. 96 e 104 (retirar). Aguarde-se a prisão do executado. Int. - ADV LAIS MARIOTTO JUBRAN OAB/SP 279326 - ADV AFONSO CELSO DE PAULA LIMA OAB/SP 143821 408.01.2010.006544-9/000000-000 - nº orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 647 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000709-50.2016.8.26.0101; Restituição ao Erário; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 646 Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000548-57.2022.8.26.0286; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Isaias Alves de Vasconcelos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1830 DE NEGÓCIO - ANA PAULA ROSA X CLARO SA - Fls. 115 - Vistos. Manifeste-se a requerida ante os termos da petição de fls.112. Int. - ADV CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ OAB/SP 153283 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 408.01.2009.004811-4/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - Execução de Título Extraju

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000850-39.2011.5.15.0030 RECLAMANTE ANGELA MARIA PAIXAO Advogado Silvan Alves de Lima(OAB: 251116SPD) RECLAMANTE RAFAELA CRISTINA PAIXAO Advogado Silvan Alves de Lima(OAB: 251116SPD) RECLAMANTE JANAINA GABRIELA PAIXAO Advogado Silvan Alves de Lima(OAB: 251116SPD) RECLAMADO ARNALDO LUIZ JUNIOR & CIA LTDA ME. Advogado Belarmino Correa(OAB: 193244SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1570 VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 0002280-30.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002280) - Monitória - Cheque - Ferraro Bicudo & Medeiros - Fls. 42: defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa de endereço no sistema INFOJUD. Com os informes, intime-se a autora para manifestação em dez