Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: OSENIR BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0008049-92.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ERMINIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP309434-CAMILA FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0008252-23.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008281-45.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVAN SOUSA SILVA ADVOGADO: SP199684-RAQUEL DE SOUZA LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008282-30.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARISA APARECIDA MERLI ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008283-15.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :1009741-16.2016.8.26.0510 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Marisa Aparecida Merli Antonio ADVOGADO : 254289/SP - Fadel David Antonio Neto VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009939-53.2016.8.26.0510 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.E.S.J. ADVOGADO : 3312

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 PROCESSO :1009734-24.2016.8.26.0510 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Antonio Carlos Sass ADVOGADO : 86814/SP - Joao Antonio Farias de S R Batista REQDO : Milton Antonio VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009735-09.2016.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.C.S.L.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0006542-89.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ivone Feitosa Borges ADVOGADO : 44845/SP - JOSE VALENTE NETO REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005990-27.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marce

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007678-82.2016.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: NIVALDO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP375808 - RODRIGO LIMA CONCEIÇÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Ju

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007678-82.2016.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: NIVALDO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP375808 - RODRIGO LIMA CONCEIÇÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Ju

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008138-89.2014.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE APARECIDO HONORATO ADVOGADO(A): SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008211-61.2014.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1280 29 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002735-61.2011.8.26.0053 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1470 sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de