Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 871 Cumpra-se. Belém/PA, 27 de setembro de 2019. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda da Capital PROCESSO: 00429106520118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Cumprimento de sentença em: 30/09/2019---AUTOR:CLEA MARIA SIQUEIRA DOS REIS Representante(s): OAB 7568 - EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA (ADV

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1009 Procedimento Comum em: 31/08/2018---AUTOR:LOURIVAL PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 16652 - CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (ADVOGADO) REU:IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA. Decis¿o. Tendo em vista a supress¿o da competência para processar e julgar o feito, conforme Resoluç¿o nº 14/2017 (DJ nº 6275/2017, de 11/09/2017), determino a redistribuiç¿o para uma das Vara

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3245 privativamente, as ações relativas; I - A Licitações; II - A Contratos Administrativos; III -À Ordem Urbanística; IV- À Intervenção do Estado no Domínio Econômico; V - A Servidores Públicos Civis, inclusive o concurso em todas as suas fases; VI -À Previdência dos Servidores Públicos Civis; Vil - A Atos administrativos que, direta ou indiretamente, envolvam direitos e obrigações dos Ser

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1831 certa contra devedor solvente(Processo nº 0019953-03.2010.8.14.0301).Belém/PA, 11 de julho de 2018. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Isto posto, declaro-me incompetente para processar e julgar o feito e, com fundamento no artigo 6º, §1º, da Resolução n. 14/2017, determino a redistribuição dos presentes autos para uma das Varas Cíveis e Empresariais da Capital. Publique-se. Regis

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1175 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 11/02/2020 A 11/02/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00008980320098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910020029 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/02/2020---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): MARIA E

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 814 MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCESSO: 00212613820098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910463667 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: INDENIZAÇÃO em: 12/12/2018---AUTOR:LUCIO MENESES BARREIRA Representante(s): REGINA HELENA BATISTA PEREIRA (ADVOGADO) REU:BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 884 atualizado, ficando suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC/15). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 13 de setembro de 2019. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Juíza de Direito Marisa Belini de Oliveira PROCESSO: 02902703620168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIS

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 279 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 19/08/2019 A 19/08/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - VARA: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00006942120138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 19/08/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1141 Considerando a ocorrência do trânsito em julgado da decisão retro, devem os autos ser arquivados em definitivo, dando-se baixa no sistema de processo judicial ¿ Libra. À Secretaria, para adoção das providências cabíveis, atentando-se às disposições da Lei Estadual n° 8.328/15. Intime-se e cumpra-se. Belém, 17 de janeiro de 2020 MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara d

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 738 da Fazenda da Capital. À UPJ, para ultimar as providências relacionadas à redistribuição. Intime-se e cumpra-se. Belém, 5 de novembro de 2018. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 PROCESSO: 00285234020148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Aç�