Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 3529 caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 20,96, atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A, ou pela internet, nos termos do art. 2º, parágrafo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3259 liminar de despejo. Intimem-se. - ADV: LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP) Processo 1026824-06.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Economia Mutuo dos Empregados Emp. Metal. Osasco Credmetal - Geovania Maria da Conceiçao e outro - Ciência ao exequente so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2983 as tarjas, inclusive no tocante a atuação do Ministério Publico. Anote-se o arquivamento definitivo da fase de conhecimento. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2890 BENTO DE OLIVEIRA - - Ernesto de Souza Silva - - Geraldo Jose de Sousa - - IVANILDO FIRMINO DE OLIVEIRA - - Jose Erivan Batista - - Jose Pinheiro de Souza - - MANOEL JOSÉ DA SILVA - - MARIO MARCOS DE SOUZA - - Rossi Regis Rodrigues dos Passos - - GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - - BENEDITO ANDRÉ COSTA -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 794 CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO DE COMPETENCIA DO JUIZ SINGULAR 0002195-47.2017.403.6141 - MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO X PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA(SP168090 - SANDRA GOMES DA SILVA) X ALEXANDRE DE CARVALHO KLAI Solicite-se ao INSS (MOB/GEX em Santos) cópia do procedimento administrativo originado a partir da informação de fls. 42/43. Com a juntada, tornem conclusos para apreciação da queixa-crime. Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARNALDO APARECIDO DE CARVALHO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal como incurso nas condutas do artigo 1º, inciso I da Lei 8.137/90. Consta que ele, nos exercícios mencionados na denúncia, na qualidade de representante legal da empresa SQG Empreendimentos e construções LTDA., suprimiu tributos federais relativos ao imposto de renda, mediante a prestação de declarações falsas às autoridades fazendárias.A denúncia foi recebia em 19/03/2013.A instruç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARNALDO APARECIDO DE CARVALHO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal como incurso nas condutas do artigo 1º, inciso I da Lei 8.137/90. Consta que ele, nos exercícios mencionados na denúncia, na qualidade de representante legal da empresa SQG Empreendimentos e construções LTDA., suprimiu tributos federais relativos ao imposto de renda, mediante a prestação de declarações falsas às autoridades fazendárias.A denúncia foi recebia em 19/03/2013.A instruç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida (fls. 226/231) em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido veiculado nos autos (fls. 204/208).Em síntese, alega a embargante que a sentença padece de omissão, em razão da ausência de pronunciamento acerca da aplicabilidade dos artigos 101, da Lei 8.213/91; 70 e 71 da Lei 8.212/91; 11 e parágrafos da Lei 10.666/2003, que tratam da revisão periódica da incapacidade.Analiso os pressupostos genéricos e es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 794 CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO DE COMPETENCIA DO JUIZ SINGULAR 0002195-47.2017.403.6141 - MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO X PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA(SP168090 - SANDRA GOMES DA SILVA) X ALEXANDRE DE CARVALHO KLAI Solicite-se ao INSS (MOB/GEX em Santos) cópia do procedimento administrativo originado a partir da informação de fls. 42/43. Com a juntada, tornem conclusos para apreciação da queixa-crime. Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

certidão de óbito consta que a segurada Aparecida Correa Trevisan faleceu aos 32 anos de idade no dia 06/12/2011, tendo por declarante a pessoa de Thiago Trevisan Júnior, na qualidade de esposo.Na sequência, consta que foi empregada uma certidão de casamento falsa, na qual se registra que Aparecida Correa de Andrade casou com Thaigo Trevisan Junior em 15/10/2007 (fl. 07 do Apenso I).Apurou-se também que os documentos emitidos para a comprovação da atividade rural (notas fiscais do produt