Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA 16/2020 Institui a comissão de apoio para implementação da Lei Aldir Blanc no âmbito da Fundação Clóvis Salgado. A PRESIDENTE da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1454963-8, LUIZ FELIPE ELISIO CORREA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE ANDRADAS. MASP 1436787-4, EDUARDO MARTINS MONTES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Giovani Antônio de Carvalho Sidney Lagares Mendes da Silva Tatiana Mara Souza Pereira Walter de Almeida 294.573-1 458.384-5 668.036-7 44.850-6 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2020. Cinara Maria Moreira Liberal Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil 14 1408782 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 258 PONTE NOVA 259 PONTO DOS VOLANTES 260 PORTEIRINHA 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 POTE POUSO ALEGRE POUSO ALTO PRADOS PRESIDENTE JUSCELINO P R E S I D E N T E KUBITSCHEK PRESIDENTE OLEGARIO QUELUZITO RESENDE COSTA RESPLENDOR RESSAQUINHA RIO ACIMA RIO CASCA RIO ESPERA RIO PARANAIBA 276 RIO PARDO DE MINAS 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Leia-se: Eronilton Pereira Barreto - 712514 Xique-Xique - BA Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Resplendor, em Resplendor-MG, para a Unidade Prisional de Ouro Preto do Oeste-RO, por ordem judicial datada de 23.01.17: Adeildo Alves Lopes - 712514 Ouro Preto do Oeste - RO V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL SEGUNDA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da 4ª Comissão Processante Permanente, Delegado de Polícia Rodrigo Baptista Damiano, designado pela Portaria nº 021/ CGPC/2022, do senhor Corregedor Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 22 de fevereiro de 2022, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos moti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo IV – participação em ações de aperfeiçoamento das técnicas de trabalho; e V – desenvolvimento de ações e projetos no interesse comum dos órgãos que integram o sistema único de segurança pública. Art. 4º – O policial civil designado ou mobilizado nos termos desta Instrução Normativa desenvolverá suas atividades no Órgão ou Instituição de destino, mediante acompanhamento da Assessoria de Relações Institucionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp.349.309-5, Rodiney Andrade De Melo, a contar de 20/07/2019. Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,