Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 801 São Paulo, 7 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0021298-21.2012.8.26.0554 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 07/12/2015 PROCESSO :1012891-41.2015.8.26.0477 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Beneal Firmino de Brito ADVOGADO : 114513/SP - Marco Aurelio Sanches REQDA : Princesa Melina Iwanoff Traico VARA:2ª VARA CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COSTA DOURADA ADVOGADO : 47670/SP - Eduardo de Mattos REQDO : MARIO SERGIO RODRIGUES VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007422-48.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eurimar Rocha Guilherme ADVOGADO : 338262/SP - Paulo Robson de Almeida Santos REQDO : RECOVERY BRASIL FUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2902 ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/ SP) Processo 1010949-71.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Ingresso e Concurso - Elaine de Lima Vieira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar nulo o ato a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1169 Abegao (OAB: 129359/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0021038-80.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Banco do Brasil - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL Advs: Maria Claudia Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2994 se que está ausente o requisito de reversibilidade da medida, pois a verba pleiteada seria paga a título de alimentos que são irrepetíveis. Assim, em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2729 de fls. 72 e seguintes. Dê-se vista às partes para contrarrazões de apelação. - ADV: WELLINGTON DE SOUZA (OAB 250572/ SP) Processo 0017660-12.2015.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.M.L.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2483 do processo de cassação, renunciou ao direito de recorrer, fato que ensejou o trânsito em julgado da penalidade (fls. 65). Não ficou demonstrada, assim, a existência de direito líquido e certo do impetrante. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1228 fisicamente. Compete ao defensor refazer o pedido, que será apreciado oportunamente. São Paulo, 28 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciano Williams Credendio Tamanini (OAB: 240632/SP) Nº 2193601

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3339 RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP) Processo 1012630-42.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marilene Correia Quintas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela Fazenda, no prazo legal. Após, subam os auto