Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2233/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLEMERSON NONATO CAMELO CLEUSA APARECIDA SILVA AMORIM CLEUSA DE LIMA NOGUEIRA CLEUZA UMBELINA DE SOUZA LIMA CLIMENE CRISTINA DIAS DE SIQUEIRA CRISTIANE RODRIGUES F DE OLIVEIRA DALMA BRANDAO SANTANA DENIR JOSE DE SOUZA SANTOS VELOSO DEUZIMAR GARCIA MACEDO DILMA MARTINS GOMES DIONICE APARECIDA SANTOS DJANIRA DE FATIMA DIAS SILVA DULCIMARA OLIVEIRA MARTINS CANDIDO EDILAMAR SILVA MARQUES EDILEUZA MARIA DA SILVA MORAES ELAINE LUISA MIGUEL ELEOMAR ANDRADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo Silva Ferreira – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 30/05/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 11059524 Fabiola Silva Ferreira – PEB – 3 - Ituiutaba - 15 30/05/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 11088705 Henrique de Freitas Lisboa Guimaraes – PEB – 1 - Capinopolis - 3 - 29/05/2014 A 31/05/2014 158.I, 11088705 Henrique de Freitas Lisboa Guimaraes – PEB – 3 Ituiutaba - 3 - 29/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 03918091 Maria A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE tEÓFILo otoNI Servidor FRANCISCO BIANCO DA SILVA Masp - Dv Adm . 154093-9 02 Posicionamento Anulado Motivo Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012. Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8879, de 06 de maio de 2013. Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 02/03/2009. ANExo vI (a que se refere ao art. 6º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 95 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/09/2014 - 158.I, 08818171 Adelina Adriana de Oliveira Bernardo – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 61 - 18/07/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida do Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida do Nascimento – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 09386756 Marilia Heloisa de Paula Souza – ATB – 1 - Barbacena - 15 - 26/07/2014 A 09/08/2014 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Moacir dos Santos, MASP: 298479-7 lotado na Polícia Civil, conforme Laudo Médico emitido em 09 de maio de 2014, pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2014. RENATA MARIA PAES DE VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10623536 Maria Cristina Lattaro – AEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 18/05/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 10676054 Juliana Maria Duarte Carmessano – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 12/05/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10754281 Marina Aparecida Ferreira Ciarallo – EEB – 2 - Guaxupe - 1 - 07/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 12010864 Lamaria Paula de Araujo – ATE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 11/05/2015 A 11/05/2015 - 158.I 41ª S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII - pagamento de contas de utilidade pública, impostos e tributos, independentemente do valor; VIII - realização de despesas que caracterizem gastos com festividades e homenagens; XI – aquisição de gêneros alimentícios. X – outras despesas cuja necessidade não se caracteriza por uma situação de urgência, as quais deverão se submeter ao procedimento licitatório regular, podendo-se optar, se for o caso, pela Cotação Eletrônica de