Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002676-70.2016.403.6100 PROT: 12/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP231355 - ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO IMPETRADO: DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP VARA : 6 PROCESSO : 0002678-40.2016.403.6100 PROT: 12/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADILSON OLIVEIRA ROSA E OUTROS ADV/PROC: SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002682-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: MARISA LOJAS S.A. ADV/PROC: SP187466 - ANTONIO CARLOS SANTAROSA JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0050722-89.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: ENGESA ENGENHEIROS ESPECIALIZADOS S A ADV/PROC: SP033486 - CELIO DE MELO ALMADA FILHO VARA : 2 PROC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: MARISA LOJAS S.A. ADV/PROC: SP187466 - ANTONIO CARLOS SANTAROSA JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0050722-89.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: ENGESA ENGENHEIROS ESPECIALIZADOS S A ADV/PROC: SP033486 - CELIO DE MELO ALMADA FILHO VARA : 2 PROC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: MARISA LOJAS S.A. ADV/PROC: SP187466 - ANTONIO CARLOS SANTAROSA JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0050722-89.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: ENGESA ENGENHEIROS ESPECIALIZADOS S A ADV/PROC: SP033486 - CELIO DE MELO ALMADA FILHO VARA : 2 PROC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003240-49.2016.403.6100 PROT: 18/02/2016 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: CANTO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADV/PROC: SP159031 - ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0003241-34.2016.403.6100 PROT: 18/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CLAUDIA MONTEIRO ADV/PROC: SP116788 - CLAUDIA INES KAGAN IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN - SP VARA : 12 PROCESSO : 0003242-19.2016.403.61

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 627 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, contra o voto do Exmo. Sr. Desembargador Marcelo Vieira que, de ofício, determinava a anotação da CTPS obreira, bem como, os recolhimentos previdenci�

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 369 personalidade do empregado, logo não configura dano moral, nem dá lugar a pagamento de indenização. Exegese da Súmula 07, II, PROCESSO nº 0000326-42.2016.5.19.0002 (RO) deste TRT 19ª Região. RECORRENTE(S): MARIA JOSEANE FERNANDES CAVALCANTE ADV. RECORRENTE(S): ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA ADV. RECORRENTE(S): VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL ADV. RECORRENTE(S):

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 637 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação RECURSO OBREIRO. EMPREGADO DE EMPRESA QUE ATUA COMO CAPTADOR DE CLIENTES. NÃO SE TRATANDO DE EMPRESA FINANCIÁRIA. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. No caso, a reclamante era empregada da 1ª reclamada, que intermediava serviços da segunda reclamada (cartões de crédito e seguros), não hav

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 N. 0700335-62.2017.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GONCALA GOMES DA SILVA FILHA DE RESENDE. Adv(s).: DF6901 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES. R: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A. Adv(s).: DF31243 - RENATA ALVES GUTERRES. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. R: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF2000 - APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 parte exequente para que junte elementos documentais comprobatórios do quadro societário (nomes e CPF dos sócios), no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0738818-04.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA. Adv(s).: MG142481 - PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA. R: Massa Insolvente