Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8486516 8548448 8681132 8772949 9005695 9011164 9055419 9056391 9133836 9145699 9162520 9252065 9364829 9508359 9710096 10170041 10171213 10205300 10207793 10216265 10226207 10235869 10242758 10245793 10255081 10256295 10268258 10282572 10289478 10291045 10302867 10307858 10324911 10325397 10325512 10328524 10329126 10344042 10345890 10374643 10383438 10388122 10452282 10460178 10463735 10470425 10472454 10680676 10688109 10688216 10691707 10699684 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: EVANDRO LUIZ MIGUEZ SILVA, MASP 248750-2, PEB - ADM 2, SRE TEÓFILO OTONI. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado: *Jacques Soares Guimarães/Fazenda Vereda do Afonso - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001317/17. Motivo: por impossibilidade Técnica. (a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 152/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/ Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIM, 2ª admissão, Cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 47354534668 - Vanuzia de Castro Nick Araujo - Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26ª SRE - Paracatu, 08951659 Andrea Ferreira Barbosa da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 45 - 30/09/2015 A 13/11/2015 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04880613 Wando Terloni – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 71 - 10/08/2015 A 19/10/2015 - 158.I, 11392636 Luciana Maria Braz – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 44 - 28/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 11393584 Izildinha Aparecida de Carvalho Marcal – ASB – 1 - Sao Seba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha de Fátima Campos Ramos, MASP 314.013-4, CPF 213.177.046-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 15 Raynel Antônio da Costa, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP 803.287-2, Lilian Aparecida Gontijo de Sousa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1414.751-6, Luan Salvino Lopes, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1014.628-0, Rangel Rodrigues, PEB1A, Fí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11673282 Zilah Santos – – 2 - - 1 - 26/07/2015 A 26/07/2015 - , 11673282 Zilah Santos – – 2 - - 1 - 31/07/2015 A 31/07/2015 - UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10811990 Eduardo Luiz Costa Garcia Leao – DAI23 – 0 - Barbacena - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03638012 Deise Rodrigues de Castro Caixeta – PEB – 2 - Patos de Minas - 5 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 03905650 Edylasir Pereira Caixeta dos Santos – ATB – 1 - Patos de Minas - 5 - 09/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 05982004 Terezinha Clementino de Freitas – PEB – 1 - Presidente Olegario - 30 - 05/06/2015 A 04/07/2015 - 158.I, 06196539 Maria Aparecida da Purifica