Caderno único ● 21/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de agosto de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.102120-3 Aleatória 12/08/2008 1749 - RECLAMACAO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL MAURILIO COELHO DE SOUZA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.102123-6 Aleatória 12/08/2008 1201 - COBRANCA 1407 - SETIMO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DCS LANTERNAGEM E PINTURA - ME DF999999 - SEM INFORMA

Caderno único ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de junho de 2015 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PJE De ordem, do Excelentíssimo Senhor Juiz LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 5º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO Nº 0706081-16.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARISANE LOPES DE LACERDA. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF37271 - ANDRE DA ROCHA SOUZA. Número do processo: 0706081-16.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de agosto de 2015 do Brasil. 3. Somente podem ser objeto de cobrança de tarifas administrativas os serviços considerados prioritários, especiais e diferenciados previstos na tabela anexa à Resolução no 3.919/2010 do Conselho Monetário Nacional. (...)? (Acórdão n.855350, 20120710280877APC, Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA, Revisor: 116, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/03/2015, Publicado no DJE: 18/03/2015. P

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 Brasília Número do processo: 0702235-88.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ DIAS RÉU: CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE, GLOBAL SEGURANCA LTDA DECISÃO Conforme documentos ID 264958 e 85648 a primeira requerida, embora devidamente citada e intimada para comparecer à audiência de conciliação, não o fez, tornandose revel. Confiro ao aut

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Ensino Especial - GAEE - de que trata o inciso IV do caput do mesmo artigo será concedida aos ocupantes da Carreira de Magistério Público do Distrito Federal que atendam exclusivamente a alunos portadores de necessidades educativas. 2. Não obstante, foi declarada inconstitucional, pelo e. Conselho Especial do TJDFT, a limitação decorrente da exclusividade inserida na regra. Confira-se, ad litteris

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 MOREIRA LIMA. EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA (ID 136940) E CLÁUSULA 9.1 DA DECLARAÇÃO QUE INTEGRA A PROPOSTA DE COMPRA COM RECIBO DE SINAL (ID 136969). CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS AUTORES DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO CDC. DEVER DE INFORMAÇÃO SUFICIENTEMENTE ATENDIDO. RE

Caderno único ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de outubro de 2013 2013.13.1.006612-8 ALEATORIA 27/09/2013 1201 - COBRANCA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9587 - Compra e Venda 1401 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - CIVEL LEONILDO AMORIM DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 17:28 Juiz Distrib

Caderno único ● 21/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de maio de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.01.1.055462-2 Por Prevenção 13/05/2008 1465 - EXECUCAO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL OLIVEIRA PROTESE DENTARIA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.055474-3 Aleatória 13/05/2008 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOSE CLAUDIO CONCEICAO DE AGUIAR DF999999 -

Caderno único ● 05/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de novembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.09.1.020129-9 Aleatória 23/10/2008 1800 - REPARACAO DE DANOS 1401 - 1 JUIZADO ESPECIAL DE SAMAMBAIA JOAO SOARES DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.09.1.020130-5 Aleatória 23/10/2008 1318 - DESPEJO 1402 - 2 JUIZADO ESPECIAL DE SAMAMBAIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE QUEIROZ DF999999 - SEM