Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 45186/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por ambas as partes. Acórdão Processo Nº RO-0000128-52.2017.5.05.0004 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BARRETO AD

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 - FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DO ESTADO DE SERGIPE 216 ADVOGADO JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135-B/PE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - ANTONIO BRAZ & VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ITAU UNIBANCO S.A. - MARISELMA DA SILVA SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para: COMPARECER A AUDIÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL DO TR

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 303 DECISÃO ANA LUCIA MOREIRA ALVARES Vistos etc. Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação Homologo a desistência requerida sob o ID nº 80ec0b9, dispensada a anuência da parte ex adversa, uma vez que anterior à abertura do contraditório. Retire-se o feito da pauta de audiência. Custas de 10,64, calculadas sobre R$532,00, dispensadas na forma Processo Nº RTO

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 359 ADVOGADO ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB: 840-B/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736 -A/AL) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135-B/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736 -A/AL) ADVOGADO Vistos etc. Registrem-se as custas recolhidas e comprovadas mediante o RECLAMADO ADVOGADO ID c90ac20 ADVOGADO Arquivem-se

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 682 entendimento ao qual me filiei em razão da interpretação recente do DESPACHO Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria, acolhida pelo Homologo a DESISTÊNCIA formulada pelo Autor sob o ID Supremo Tribunal Federal. Ainda, quanto ao cálculo do referido 461e827. imposto, a Instrução Normativa n° 1.127 da Receita Federal do Custas pelo demandante no importe

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 (cinco) dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) o(a,s) demandado(a,s) Brandao Rodrigues - Transportes Construcoes e Mineracao Ltda. - Me, com endereço incerto e não sabido, para pagar(em) R$ 6,765.57 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a R$ 6,632.91,

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PARTE. Notificação Processo Nº RTOrd-0000930-52.2014.5.05.0005 RECLAMANTE MARISELMA DA SILVA SANTOS ADVOGADO MURILO DA SILVA CERQUEIRA(OAB: 28621/BA) RECLAMADO ANTONIO BRAZ & VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB: 840-B/PE) ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVE

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 614 Vista do bloqueio de id. 903b676 à demandada RM SERVICOS Juiz(a) do Trabalho Titular AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A, pelo prazo de cinco dias. SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2021. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000128-52.2017.5.05.0004 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ADVOGADO FÁBIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS(O

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 565 decurso do prazo prescricional, independentemente de nova Juiz(a) do Trabalho Titular intimação, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 221, DE 21 DE JUNHO DE 2018, que editou a Instrução Normativa 41, o que ocorrer primeiro. SALVADOR/BA, 13 de julho de 2021. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000128-52.2017.5.05.0004 RECLAMANTE ANTONIO CA

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA KARLA SOUZA DE FREITAS(OAB: 26081/BA) VALTER ANDRADE SANTANA TATIANA AMORIM SILVA CARLOS LEANDRO DOS REIS DA SILVA LUIS VICTOR DE MELO SANTOS(OAB: 41555/BA) LAERCIO GUERRA SILVA(OAB: 38367/BA) EULENICE DA SILVA SANTANA XANG