29 resultados encontrados para marisia magalhaes barbosa - data: 29/11/2024
Página 1 de 3
Processos encontrados
indicado(s) no(s) autos, dando-lhe(s) ciência acerca do presente despacho.3. A cópia deste despacho possui força de mandado.4. Cumpra-se. 0000630-74.2004.403.6118 (2004.61.18.000630-2) - CESAR SODERO BITENCOURT X MARA CLARICE TELLES MARCONDES RAFAEL X MARIA APARECIDA ROMEIRO GUIMARAES BUZATO X ROQUE MARCELO DE FRANCA CASTRO(SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI E SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CESAR SODERO BITENCOURT X CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO1. Ciência ao
indicado(s) no(s) autos, dando-lhe(s) ciência acerca do presente despacho.3. A cópia deste despacho possui força de mandado.4. Cumpra-se. 0000630-74.2004.403.6118 (2004.61.18.000630-2) - CESAR SODERO BITENCOURT X MARA CLARICE TELLES MARCONDES RAFAEL X MARIA APARECIDA ROMEIRO GUIMARAES BUZATO X ROQUE MARCELO DE FRANCA CASTRO(SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI E SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CESAR SODERO BITENCOURT X CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO1. Ciência ao
se a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à possibilidade de renúncia à execução dos valores relativos aos honorários sucumbenciais, tendo em vista ser a parte Autora beneficiária de gratuidade de justiça.Silente, arquivem-se os autos, observado o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/50.Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000182-96.2007.403.6118 (2007.61.18.000182-2) - SERGIO LOPES(SP145118 - MARIA EDNA DIAS DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2339 -
se a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à possibilidade de renúncia à execução dos valores relativos aos honorários sucumbenciais, tendo em vista ser a parte Autora beneficiária de gratuidade de justiça.Silente, arquivem-se os autos, observado o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/50.Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000182-96.2007.403.6118 (2007.61.18.000182-2) - SERGIO LOPES(SP145118 - MARIA EDNA DIAS DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2339 -
Explico. Compulsando os autos, infere-se, através da certidão de fl. 92, que a decisão que deferiu o pedido de bloqueio foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça em 08/09/2011, às fls 118/120. Assim, caberia à CEF a vista dos autos para constatar, mediante análise dos documentos de fls. 90/91, que o valor bloqueado foi ínfimo, incidindo, na hipótese, o disposto no parágrafo 2º do art. 659 do CPC), razão pela qual fora efetuado o seu desbloqueio às fls. 93/94.3. Ante o ex
Explico. Compulsando os autos, infere-se, através da certidão de fl. 92, que a decisão que deferiu o pedido de bloqueio foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça em 08/09/2011, às fls 118/120. Assim, caberia à CEF a vista dos autos para constatar, mediante análise dos documentos de fls. 90/91, que o valor bloqueado foi ínfimo, incidindo, na hipótese, o disposto no parágrafo 2º do art. 659 do CPC), razão pela qual fora efetuado o seu desbloqueio às fls. 93/94.3. Ante o ex
Silente, arquivem-se. Int-se. SãO PAULO, 16 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013352-21.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: SILVANA DE JESUS DOS REIS DESPACHO Concedo o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. Silente, ao arquivo. Int-se. SãO PAULO, 16 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003859-83.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BANDEIRA PAULISTA SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURA
Pretende a parte autora, em sede de tutela de evidência, a substituição da TR pelo INPC, IPCA ou qualquer outro índice que reponha as perdas inflacionárias substitua a TR como índice de correção dos depósitos efetuados em sua conta fundiária e a aplicação do novo índice sobre os depósitos ali constantes. No entanto, não restam presentes os requisitos necessários à análise do pleito como tutela de evidência, posto que não há tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5027245-79.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANDRE LUIS MORAIS LEITE FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ALVES MEIRA - SP334617 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO A União Federal ingressou com embargos de declaração em face da decisão exarada sob ID 13144216, alegando a existência de omissão na medida em que determinou a elaboração de minuta de ofício requisitório observando-se os seus cálculos, ante a conco
Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de of