Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0000471-97.2018.403.6100 PROT: 11/04/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTAREM - PA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0089926-84.1992.403.6100 (92.0089926-9) PROT: 16/11/1992 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA PRINCIPAL: 0089925-02.1992.403.6100 (92.0089925-0) CLASSE: 148 REQUERENTE: MAUI IMP/ E EXP/ LTDA ADV/PROC: SP089973 - MARISOL DE MORAES TORRENTE C

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0089925-02.1992.403.6100 (92.0089925-0) PROT: 16/11/1992 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: MAUI IMP/ E EXP/ LTDA ADV/PROC: SP089973 - MARISOL DE MORAES TORRENTE CAMARINHA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 11 PROCESSO : 0092918-18.1992.403.6100 (92.0092918-4) PROT: 14/12/1992 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MAUI IMP/ E EXP/ LTDA ADV/PROC: SP089973 - MARISOL DE MORAES TORRENTE CAMARINHA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. NAIARA PELLIZZARO DE LORE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 692 V.U. - Advogado: Salvador Scarpelli Junior (OAB: 102884/SP) (Fls: 73) 0000650-80.2009.8.26.0374/50000 - Embargos de Declaração - Morro Agudo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Embargte: Cicero Torquato Junqueira Franco (E outros(as)) - Embargte: Juliana Regina Martins Junqueira Franco - Embargte: Celso Torquato Junqueira Franco - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1289 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.02.022542-6 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : José Luiz Miglioli : 174332/SP - LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI : Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp : 130057/SP - MARTA SANGIRARDI LIMA DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 819 213 - 0000669-68.2003.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Claudius Gonçalves Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 224 0415912-23.1994.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0415912-23.1994.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: União Federal; Advogada: Silvia Fallain de Figueiredo Linos (OAB: 125160/RJ); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 522 Scarpelli Junior (OAB: 102884/SP) (Fls: 73) 86 - 0000669-68.2003.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Roberto Midolla - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Claudius Gonçalves Dias - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1266 240 - 0000425-48.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Revisor Osvaldo de Oliveira Apelante: Fernando Aparecido Milani (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459/SP) - Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 815 0000608-51.2012.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Vangelo Alfeu Ventura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Katia Belli (OAB: 135941/SP) 0000655-81.2012.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Venic