Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 : M.P.E.S.P. PROCESSO :1000437-90.2015.8.26.0198 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 50945PR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR REQDO : Mario Sergio de Miranda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000438-75.2015.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.M.O. ADVOGADO : 172155/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 REQDO : Mario Sergio de Miranda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000438-75.2015.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.M.O. ADVOGADO : 172155/SP - Katia Regina Cruz Manha REQTE : L.M.O. ADVOGADO : 172155/SP - Katia Regina Cruz Manha VARA:2ª VARA CÍVEL REPRESENTANTE : L.L.M. ADVOGADO : 172155/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mariuza Aparecida de Souza ADVOGADO : 347395/SP - Sheila Cristine Granja REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000440-45.2015.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 698 na inicial, não negar o cometimento da infração, o Pleno do Supremo Tribunal Federal, ao julgar em 6.8.2015, sob o regime de repercussão geral, o RE nº 658.570, rel. p/ acórdão Min. Roberto Barroso, assentou que “a fiscalização do trânsito, com aplicação das sanções administrativas legalmente previstas, embora possa s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000440-45.2015.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior EXECTDO : Cicero da Silva Filho VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000441-30.2015.8.26.0198 CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1285 Provimento do recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2232228-15.2020.8.26.0000; Rel. Des. MARIA OLÍVIA ALVES; 6ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 08/02/2021). Considerando que o entendimento acima é unânime no E. TJ/SP e que o C. STJ também firmou entendimento no mesmo sentido, sendo que o C. STF não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 REQTE : Rosaly Anan ADVOGADO : 121975/SP - Olyntho de Lima Dantas REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019903-20.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcos da Silva Velloza ADVOGADO : 355593/SP - Thiago Thadeu Landa Marinho IMPTDO : Presidente da SPPREV - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 404 Nº 9130929-56.2009.8.26.0000/50000 - Agravo - São José do Rio Preto - Agravante: Aparecido Jose dos Santos - Agravado: Exmo. Des. Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por essas razões, não conheço do recurso. Intimem-se. São Paulo, 08 de novembro de 2011. DÉCIO NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Thalita de Cássia Spano de Souza ADVOGADO : 141406/SP - Marco Aurelio Mendes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026640-73.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mirian Correa ADVOGADO : 999999/D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1157 Dulcina de Campos Bortolosso - - Therezinha de Jesus Iani - - Joao Francisco Suzana da Silva - - Juracy Zimmermann - - Maria da Graça Manzano Garcia Suzana - - Marlene Faco - - Maura Aparecida Mendonça Andrade - - Neide Moreno Llorente - - Sonia Maria dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Processe-se a expe