735 resultados encontrados para mariuzzo plens oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 930 mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme cálculo homologado. Os demais dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 intimação prescrição - ADV: ELIZABETH MOREIRA MARIUZZO PLENS (OAB 79974/SP) Processo 0009597-37.2001.8.26.0073 (053.01.2001.009597) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Arandu intimação prescrição - ADV: ELIZABETH MOREIRA MARIUZZO PLENS (OAB 79974/SP) Processo 0009648-48.2001.8.26.0073 (053.01.2001.0
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 853 - Prefeitura Municipal de Arandu - conclusos sentença de prescrição - ADV: ELIZABETH MOREIRA MARIUZZO PLENS (OAB 79974/SP) Processo 0000292-87.2005.8.26.0073 (127035) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Arandu - conclusos sentença de prescrição - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 922 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Todos os percentuais deverão ser recolhidos com correção monetária, aplicada com o índice atual da Tabela de Custas Judiciais do Tribunal. Sem custas e honorários indevidos em pr
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 952 para intimação prescrição - ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP) Processo 0003404-98.2004.8.26.0073 (053.01.2004.003404) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Avare - Vistos. Indefiro por ora o pedido de bloqueio de valores via Bacenjud, haja vista que o executa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 801 ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: MARCELO JACOB DA ROCHA (OAB 174675/SP) Processo 0601791-42.2014.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 993 processo, e, após a devida cientificação, os autos foram encaminhados ao arquivo, encontrando-se sem qualquer manifestação, há mais de SEIS (06) anos, ocorrendo, portanto, o fenômeno da prescrição intercorrente, nos termos do art. 174 do CTN c/c art. 40, § 4º da Lei 6830/80, à luz da Súmula 314 do
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 951 332640/SP) Processo 1005583-89.2021.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mara Susete de Mello Ribeiro - Ciência à parte autora acerca do teor de fls.222/225. - ADV: VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP) Processo 1006444-75.2021.8.26.0073 - Homologação da
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 831 Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Arandu - Vistos. Cumpra-se o determinado nos autos principal as fls. 186. Int. - ADV: ELIZABETH MOREIRA MARIUZZO PLENS (OAB 79974/SP) Processo 0003735-46.2005.8.26.0073 (053.01.2005.003735) - Execução Fiscal - IPTU/ Imp
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 929 relação processual tenha sido constituída com o preenchimento das condições da ação e dos pressupostos processuais, uma vez que compete à autoridade administrativa constituir o crédito tributário, através de procedimento administrativo, verificandose a ocorrência do fato gerador da obrigação, bem c