30 resultados encontrados para marivaldo laurentino da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) (P19092011.pdf23/09/2011) : manifeste-se a CEF, em cumprimento à parte final do despacho de 09.09.2011. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, para que a parte autora regularize o feito, juntando aos autos comprovante de residência em nome próprio, atual (datado de até cento e oitenta dias anteriores à data da propositura da ação), e condizente com
CARVALHO (SP141396 - ELIAS BEZERRA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047337-89.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301038400 - VALERIA EVANGELISTA DA SILVA (SP200868 - MARCIA BARBOSA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011902-20.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301038259 - ANGELINA DUTRA REIS (SP253815 - ANNA PAULA RODRIGUES MOUCO) X INSTITUTO
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3594 reclamante e os dias efetivamente trabalhados. humana em cada vínculo de trabalho existente. São devidos também os reflexos sobre férias + 1/3 (simples e Ensina a doutrina que assédio moral é o conjunto de proporcionais), 13º salários (simples e proporcionais), DSR e comportamentos repetitivos, de longa duração, que tem por objetivo depósitos de FGTS + 40%.
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1967 EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Em consequência, casso a liminar anteriormente deferida. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifiquese o imediato trânsito em julgado, com a publicação des
Recife, 8 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão subme
Recife, 19 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 11/08/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano a critério do CONTRATANTE. III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 11/08/2017. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 732 DE 16 DE
72 - Ano XCIX NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo art. 1º da Lei n.º 17.180, de 19 de março de 2021 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência em decorrência do novo coronavírus, os classificados e contratados em 01 de julho de 2016. II – Determinar a Renovação dos
18 - Ano XCIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC ENTIDADES E CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) PARA A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EPC - TRIÊNIO 2016 / 2019. TITULARES: Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE, Zélito de Oliveira Passavante; Centro de Cultura Luiz Freire – C.C.L.F., Renato Pereira Feitosa; Grupo de Informática, Comunicação e A�
Recife, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria. Nº 033/2019 – Autorizando a servidora CÉLIA MARIA SALDANHA SOBREIRA CAVALCANTI DE ANDRADE, Analista em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 16.885-8, a gozar 03 (três) mese