44 resultados encontrados para marivaldy uzeda lima - data: 24/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 953 Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 0502859-50.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Marivaldy Uzeda Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1417 ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8010725-28.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Agravante: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): Agravado: PLASTCOR DO BRASIL LTDA e outros Advogado(s):ADRIANO GREVE ACORDÃO AGRAVO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 443 Ante o exposto, configurado o erro grosseiro no aviamento do recurso, não conheço do Agravo interposto no Id. 29464390. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidência PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0502859-50.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 717 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0502859-50.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Marivaldy Uzeda Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 1708 Requerente: AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A Requerido(a): REU: JOSE BAQUEIRO BAQUEIRO JUNIOR Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência, e, assim, declaro extinto o processo sem análise de mérito, com espeque no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais remanescentes. Também, sem condenação em honorários advocatícios face a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1372 Intimado a se manifestar sobre a intempestividade do recurso, a parte quedou-se inerte. É o relatório. Antes que se alcance o juízo de mérito de qualquer recurso, deve-se passar, preliminarmente, à análise do juízo de admissibilidade que consiste no exame dos pressupostos que permitem ao tribunal conhecer ou não do recurso. Com efeito, o presente recurso nã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1139 0543917-04.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Bartolomeu Lima E Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Clecio Leite Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Edwilson Carvalho De Sena Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Josenir Fagundes Vieira Advogado: Wagner Velo
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 275 STF. Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recorrente não indicou, no recurso extraordinário, os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1875 PROCESSO Nº: 8084204-51.2022.8.05.0001 AUTOR: PICPAY SERVICOS S.A REU: EDSON DANIEL DOS SANTOS SILVA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Pagamento, Honorários Advocatícios]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 237 0502859-50.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marivaldy Uzeda Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N