Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1021 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos plataforma Zoom. decorrentes de eventual ausência. § 1º Os advogados e membros do Ministério Público devem instalar SAO JOAO DOS PATOS/MA, 28 de abril de 2021. em seus computadores, celulares, tablets, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Zoom, CASSIO FERNAND

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 445 Intimado(s)/Citado(s): - MARIZA ROCHA DA COSTA Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO", PODER notificada(s) para ciência da redesignação da audiência para o dia 19/04/2022 às 10h, conforme certidão de Id. eed720a , mantidas as JUDICIÁRIO cominações anteriores bem como informações de acesso. PROCESSO: ATOrd 0016649-94.2021.5.16.0014. SAO

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 664 - UALAS DINIZ LOPES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ec6bf9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4622741 proferida nos autos. proferida nos autos. Agravante: MUNICIPIO DE BURITI BRAVO Agravante: MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO Procu

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TUP PORTO SÃO LUÍS- CNPJ nº 18.729.181/001-57 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 8883-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. - LAZARO JOSE LARA OLIVEIRA - TUP PORTO SÃO LUÍS- CNPJ nº 18.729.181/001-57 Processo Nº ROT-0016636-29.2020.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor M

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 31 Intimado(s)/Citado(s): - REJEANE MONTE SERRAT PEREIRA ASSUNCAO SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença em sua integralidade, nos termos da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 10 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO MAR

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 605 Certifico que na conta de liquidação há apenas custas e previdência a) Medidas de SISBAJUD; no valor de R$1.240,61. b) Pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD; Cícero Pereira dos Santos c) Consulta às declarações de bens da parte executada dos últimos Analista Judiciário dois anos, via INFOJUD. DECISÃO d) Busca no CNIB. 1. Ante o teor da certid�

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 1149 Advogado/Procurador: ROBÉRIO DE SOUSA CUNHA SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ID. 319b44f), representação processual Tempestivo o recurso (ID dc29f16). regular (Súmula 436 do TST) e isento de preparo (CLT, art. 790- Regular a representação processual (ID 3a03698). A e DL 779/69, art. 1º, IV). Isento de preparo

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 PATOENSE LTDA - ME. 444 como informações de acesso. CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE FRANCISCO SAO JOAO DOS PATOS/MA, 26 de janeiro de 2022. PEREIRA DA SILVA. REJANE KARINA ANCELES LIMA Assessor NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO:INDUSTRIA E COMERCIO PATOENSE LTDA ME Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO", notificada(s) para ciência da redesignação da au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA CAMILA DE PAULA 12599619 2 POCO FUNDO PEB I A I B 18/12/2017 VARGINHA CARMEM MARIA DOMICIANO MANSO 9722307 2 SAO GONCALO DO SAPUCAI PEB I A I B 18/12/2017 VARGINHA CLEOMARA LUIZA PRACHEDES MACIEL 3298486 4 TRES CORACOES PEB I A I B 08/04/2018 VARGINHA DANIELE DA FONSECA PEREIRA 13254792 2 TRES PONTAS PEB I A I B 18/12/2017 VARGINHA DAVID CAIXETA BORNELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 45 ATO Nº 1066 /2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indi