Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002940-07.2009.403.6109 (2009.61.09.002940-2) PROT: 26/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: MARIZE APARECIDA ZURK VITTI VARA : 4 PROCESSO : 0002943-59.2009.403.6109 (2009.61.09.002943-8) PROT: 26/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: ANGELA APARECIDA PERD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001367-89.2013.403.6109 PROT: 04/03/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES EXECUTADO: MARIZE APARECIDA ZURK VITTI VARA : 4 PROCESSO : 0001368-74.2013.403.6109 PROT: 04/03/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES EXECUTADO: MARILDA APARECIDA LASARO VARA : 4 PROCESSO : 000136

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002940-07.2009.403.6109 (2009.61.09.002940-2) PROT: 26/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: MARIZE APARECIDA ZURK VITTI VARA : 4 PROCESSO : 0002943-59.2009.403.6109 (2009.61.09.002943-8) PROT: 26/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: ANGELA APARECIDA PERD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007180-34.2012.403.6109 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X SEAL MAT - INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - E(SP281017A - ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD) Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de SEAL MAT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., visando a cobrança de créditos tributários. Em 05/08/2014 (fls. 46/53), a executada interpôs exceção de pré-executividade, defendendo inicialmente o cabimento da medida, e no mérito, apon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL para a cobrança de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa. Às fls. 37/39, a executada opôs exceção de pré-executividade, alegando pagamento. Instada a se manifestar, a exequente afirmou acerca da regularização do débito (fl. 57) e pugnou pela extinção da presente execução (fls. 73/73-verso). Face ao exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devidas por profissional inscrito em seus quadros. Decido. O art. 8º da Lei n. 12514/2011 dispõe que os conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a 4 (quatro) vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente. Por seu turno o parágrafo único do artigo citado prevê que o disposto no caput não limitará a realização de medidas administrativas de cobrança, a aplicação de sanções por violação da ética ou a suspensã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devidas por profissional inscrito em seus quadros. Decido. O art. 8º da Lei n. 12514/2011 dispõe que os conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a 4 (quatro) vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente. Por seu turno o parágrafo único do artigo citado prevê que o disposto no caput não limitará a realização de medidas administrativas de cobrança, a aplicação de sanções por violação da ética ou a suspensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3095 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2020 Processo 1017909-82.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3065 Spazio Montebello - Vistos. I - Observando as despesas recolhidas, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2950 Processo 1016047-13.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - André Luiz Osti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimar o INSS da sentença de fls. 260/263. - ADV: SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP) Processo 1019473-33.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cíve