Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Data da Movimentação 30/01/2018 18:24:54 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0392927.16.2015.8.09.0112 CLASSE NÃO IDENTIFICADA MARIZE DE ARAUJO TERRA MUNICIPIO DE NEROPOLIS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : MARIZE DE

Seção I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Recurso Especial Não Admitido - Data da Movimentação 02/06/2018 17:00:15 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0392927.16.2015.8.09.0112 Apelação (CPC) MARIZE DE ARAUJO TERRA MUNICIPIO DE NEROPOLIS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PA

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 29/11/2017 14:37:13 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0392927.16.2015.8.09.0112 CLASSE NÃO IDENTIFICADA MARIZE DE ARAUJO TERRA MUNICIPIO DE NEROPOLIS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : MARIZE DE ARAUJO TERRA : 41506

Seção I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - 17/08/2017 16:06:52 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0392927.16.2015.8.09.0112 CLASSE NÃO IDENTIFICADA MARIZE DE ARAUJO TERRA MUNICIPIO DE NEROPOLIS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : MARIZE DE ARAUJO TERRA : 41506 GO - JESSICA MARTINS SI

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - 26/09/2017 15:44:10 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0392927.16.2015.8.09.0112 CLASSE NÃO IDENTIFICADA MARIZE DE ARAUJO TERRA MUNICIPIO DE NEROPOLIS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : MARIZE DE ARAUJO TERRA : 41506 GO - JESSICA MARTI

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001007-96.2017.5.05.0024 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO MARIZE DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO GILMAR ELOI DOURADO(OAB: 12761/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO 5 MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO(OAB: 18765/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA(OAB: 27266/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVOGADO ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Com estes fundamentos, julgo a reclamação procedente em parte

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 838 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA EDITORA A TARDE S A Fica V.Sa. notificada para: se manifestar acerca dos embargos opostos pelo reclamante de ID a3895b2 Notificação Secretário de Audiência ATO ORDINATÓRIO Portaria Nº 01/2017 Processo Nº RTOrd-0000984-87.2016.5.05.0024 RECLAMANTE ELIVALDO MISSAO SOUZA ADVOGADO EUGENIO GALDINO ALVES VILELA(OAB: 26062/BA) RECLAMAD

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Terça-feira, 28 de Maio de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU N. 0705332-51.2018.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA NETO. Adv(s).: DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: MARIA DE FATIMA NETO. Ad

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 Extraordinário interposto contra o acórdão proferido pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal no qual se discute a constitucionalidade do art. 19 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n. 3.688/41), diante de sua violação ao art. 5º, inciso XXXIX, da Constituição Federal de 1988. Considerando que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a existência de reper