Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 390 fluir a partir do protocolo automático de envio gerado pelo sistema. O depósito judicial do valor requisitado deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil, indicando o número deste incidente. Deverá a entidade devedora juntar o demonstrativo de depósito judicial aos autos, oportunidade em que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 456 a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rozangela Bueno da Silva - DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Considerando o cumprimento da obrigação de fazer comprovada a fls. 60/67 e o teor da(s) manifestação(ões) de fls. 70, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 448 e desenvolvimento válido e regular do processo. E, no caso, imputada ao réu a violação de direito alegada, adotando-se a teoria da asserção, há interesse processual. Ademais, ante a resistência inegável do réu à pretensão da autora, manifestada na forma da contestação apresentada, certo é que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 433 MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP) Processo 1020957-49.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Alexandre Borges Rinolfi - Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto - CERTIDÃO - Ato Ordinatório1) Certifico que, nos termos do art. 203, § 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 381 advertências legais. - ADV: RITA DE CASSIA RONDINI SANCHES (OAB 279391/SP) Processo 0940484-52.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Érica Cristina Oliveira Rodrigues - Município de Ribeirão Preto - - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 430 arrolados pelo recorrente (arts. 21 e 24), na medida em que estes artigos tratam da competência dos órgãos de trânsito. O enfrentamento da tese pela instância ordinária também tem por conseqüência o cumprimento do requisito do prequestionamento. 2. No que tange ao mérito, convém assinalar que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 391 CONSOLIDADA. SÚMULAS OU RECURSOS REPETITIVOS. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA NA FORMA EXIGIDA.1. Cabe reclamação para a adequação do entendimento adotado em acórdãos de Turma Recursais Estaduais à jurisprudência, súmula ou orientação adotada na sistemática dos recursos repetitivos do STJ, em razão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 341 e todo material de interesse médico-legal (exames de laboratório, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: RICARDO VASCONCELOS (OAB 243085/SP), RUDILEA GONÇALVES COUTEIRO (OAB 230564/SP) Processo 0941151-38.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 430 arrolados pelo recorrente (arts. 21 e 24), na medida em que estes artigos tratam da competência dos órgãos de trânsito. O enfrentamento da tese pela instância ordinária também tem por conseqüência o cumprimento do requisito do prequestionamento. 2. No que tange ao mérito, convém assinalar que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 541 há a provido nestes autos, motivo pelo qual determino o seu arquivamento. Intimem-se. - ADV: OSCAR DIAS JUNIOR (OAB 286288/SP) Processo 1015216-86.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Comércio de Carnes e Laticínios Daiane Eireli - Vistas dos autos ao autor e ao réu para