Caderno único ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2010 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr

Caderno único ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2011 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cre

Caderno único ● 19/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2008 DESPACHO 120/121 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de junho de 2008 FLS."(...) Nesse contexto, entendo que não subsiste para os ora exeqüentes uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir, por ausência de ambos os elementos do binômio necessidade/utilidade. À vista do exposto, inexistindo condições para avançar sobre a questão de mérito posta na execução, JULGO OS EXEQÜENTES CARECEDORES DO DIREITO DE AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO

Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de maio de 2010 Paciente GILBERTO BATISTA DE LUCENA Advogado(s) MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA e outro(s) Origem COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CODEPLAN DESPACHO FLS. 154 "(...) A sessão da Câmara Legislativa para a qual o paciente foi convocado realizou-se, sem qualquer incidente, na data de 06/04/2010, conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, fato de notório conhecimento. Desse modo, o habeas corpus perdeu o seu

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Embargado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 283/285 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 DISTRITO FEDERAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Procurador) REEXAME DO PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 FLS."Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA contra suposto ato coator praticado pela ilustre CONSELHEIRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, consubstanc

Caderno único ● 06/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de outubro de 2008 Executante(s) MARIA DE JESUS SABOIA, MARIA DE LOURDES ALVES DE ARAUJO RIBEIRO Executante(s) MARIA DE LOURDES SEABRA LIMA, MARIA DE NAZARE DA SILVA BERNARDES Executante(s) MARIA DE NAZARÉ GOMES QUINTAL, MARIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO S. DA SILVA Executante(s) MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MENDES, MARIA DE JESUS P. MAIA DA SILVA Advogado(s) CLAUDISMAR ZUPIROLI e outro(s) Executado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) OSDYMA

Caderno único ● 11/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2008 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agra

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 530-530v Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) In

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Executado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 962/963 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MÁRCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador) ED CARLOS ALVES DE SOUZA EDELZA NASCIMENTO CARVALHO EDENIA LUCAS DE PAIVA MARCONI MEDEIROS

Caderno único ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado