25 resultados encontrados para marjore lima freitas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5530 Instadas a informarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora requereu a produção de prova pericial, ao passo que a empresa I.J. BUENOS AIRES CAVALCANTI CONTRUÇÕES demonstrou satisfação com o conteúdo probatório já existente nos autos e a empresa TECNOGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA não se manifestou. Defiro a prova pericial, ficando nomea
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5532 Além do mais, não se trata o caso de um acidente de consumo, com risco à saúde ou integridade física ou psíquica do consumidor (fato do produto), ou seja, de defeito do produto, mas sim de vício do produto, hipótese em que há solidariedade objetiva entre os fornecedores. Fica afastada a preliminar de ilegitimidade passiva da primeira demandada. Instadas a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5223 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8007051-29.2019.8.05.0103 Classe : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2051 3. A inicial veio instruída com os documentos, dos quais destaco estes: i) RG com CPF do Demandante – ID 91860370; ii) certidão de nascimento da Demandada – ID 91860541; iii) certidão de óbito da genitora da menor - ID 91860571 - iv) comprovação de matrícula da demandada - ID 91860635 - v) o título judicial que fixou os alimentos - ID 93736309 -. 4. O Min