Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 729 Aparecido Alves Rodrigues - Apelante: Jair Aparecido Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público - Indeferir petições sem capacidade postulatória. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745/SP) - Sidney Repele Muchon (OAB: 117864/SP) - Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - João Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 137 2175707-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0008603-90.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3458 Processo 0000221-47.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - R.F.R. - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) Rogério de Faccio Rissi, MT: 1114226, RG: 34803582, RJI: 181294263-42, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2153 RELAÇÃO Nº 0025/2021 Processo 0004239-69.2017.8.26.0481 (processo principal 0003991-11.2014.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - Kauany Victória Barboza Oliveira - A.F.B. - Feito nº 2014/001568 Fls. 214. Constitui obrigação legal do(a) causídica (Dra. Patrícia Aparecida Rocha) se manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 587 FERNANDO VAGGIONE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 0003303-17.2018.8.26.0996; DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matias Quintino Suzart; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3432 ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2021 Processo 000381

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3747 Processo 1003282-46.2020.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.M.M. - L.L.M. - Feito nº 2020/002238 Para apreciação do seu pedido formulado a fls. 104/105, bem assim em face do ofício Circular nº 181/2017, de 13/01/2017, oriundo da Defensoria Pública de São Paulo, intime-se o(a) patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3289 Processo 0008910-04.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton Bispo dos Santos - Consorcio Nacional Volkswagen Ltda - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por NILTON BISPO DOS SANTOs em face de CONSORCIO NACIONAL VOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3289 Processo 0008910-04.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton Bispo dos Santos - Consorcio Nacional Volkswagen Ltda - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por NILTON BISPO DOS SANTOs em face de CONSORCIO NACIONAL VOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3416 Caso indeferida, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa d