Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA N°4475 DE 19 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 03 (três) Escolas da Rede Municipal