Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - EZEQUIEL CONTI - FABRICIO CANDIDO MACHADO - FELIPE MOTTOLA SILVERIO - FRANCE HELENE DE CHAVES SEVRIN - GABRIELA DA SILVA - GRAZIELA IZIANE BEZ MOLSKI - JACKSON ANDRE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - JANIRA DOS SANTOS ACOSTA - JOAO PAULO RAMOS - JOSE APARECIDO DA SILVA - JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - JULIO CESAR ANDRADES AMARAL - LEANDRO SCHERER NUNES - MARC PRENICE - MARIA PAULA NAV

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 454 verbas rescisórias, no importe de R$ 15.741,75 (quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem PODER JUDICIÁRIO assim da indenização compensatória de 20% (na forma postulada JUSTIÇA DO pelo obreiro) sobre o valor base rescisório discriminado no extrato da conta vinculada do autor (ID. 0bec8c1, p. 23), limitados aos valores discriminado

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 139 convicção, o que não ocorreu no caso concreto quanto às PRELIMINAR condições de trabalho desenvolvidas pela parte autora. Com efeito, NULIDADE DA SENTENÇA. DECISÃO SURPRESA não providenciada qualquer prova capaz de macular o trabalho O quarto réu (CONDOMÍNIO COMPLEXO TURÍSTICO JURERÊ técnico, prevalecem as conclusões consignadas pelo expert no BEACH

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 158 (segundo réu), MICHELE DAIANE MARTINS DA SILVA ROSA concessão do benefício da justiça gratuita, bem como a condenação (terceiro réu), CONDOMINIO COMPLEXO TURISTICO JURERE do réu ao pagamento do adicional de insalubridade, quebra de caixa BEACH VILLAGE (quarto réu) e majoração da compensação por danos morais. RELATOR: DESEMBARGADOR NARBAL ANTÔNIO DE C

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1107 O perigo de dano está caracterizado pela perda do emprego sem contratualidade de cada um, também mediante recibo, devendo direito ao saque do FGTS depositado e sem acesso ao seguro- devolver os documentos no prazo de 48 horas após a retirada, sob desemprego. pena de multa de R$ 500,00 por CTPS não assinada, a ser Assim, encontram-se presentes os requisitos do arti

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1698 juntada da ficha de registro do empregado, de cópia da CTPS, dos tutela provisória de urgência e a tutela provisória de evidência. dois (2) últimos contracheques e extrato do FGTS, sob pena de não A antecipação da tutela requerida pelo demandante, que possibilita homologação do acordo. ao julgador antecipar os efeitos da futura decisão de mérito, FLORIAN

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 163 referência expressa do dispositivo legal para ter-se como por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho prequestionado este". Mirna Uliano Bertoldi, DAR PROVIMENTOPARCIAL AO Por fim, registro ser incabível na seara processual trabalhista o RECURSO DO AUTOR para majorar a condenação do réu ao contraditório prévio/substancial (CPC, arts. 7º

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 289 WILLIAN SEEMANN DA LUZ Processo Nº ATSum-0000776-05.2021.5.12.0034 RECLAMANTE NELI APARECIDA GUEDES ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: 30099/SC) RECLAMADO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA ADVOGADO ADRIANO CHAVES(OAB: 18898/SC) RECLAMADO RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA(OAB: 10811

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1043 Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000059-92.2021.5.12.0001 RECLAMANTE BIANCA IVONETE DA ROCHA ADVOGADO JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT(OAB: 42367/SC) ADVOGADO MAYARA FRANCISCO DA CRUZ(OAB: 46151/SC) RECLAMADO KM - COMERCIO DE UTILIDADE DOMESTICA EIRELI ADVOGADO CRISTIANE GUESSER(OAB: 22001/SC) PERITO DANIANA BIANCA FRANCESCHI JUSTIÇA DO Destinatário: SER