Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 19768 Identificação THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO TRT-15ª REGIÃO Nº 0012561-95.2015.5.15.0096 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: EBF VAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RECORRIDA: MARLENE AFONSO FERNANDES Votos Revisores GABLAL/csmc/lal/mht Acórdão Processo Nº RO-0012561-95.2015.5.15.0096 Relator L

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOICE SANTOS DE ANDRADE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 301862/SP) ADNAN ABDEL KADER SALEM(OAB: 180675/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAIS LTDA - GILDENIA FERREIRA DOS SANTOS 6009 Despacho Processo Nº RTOrd-0012561-95.2015.5.15.0096 AUTOR MARLENE AFONSO FERNANDES ADVOGADO FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA(OAB: 229215/SP

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 19773 Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 22 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Acórdão Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15�

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 8591 ocasião da liberação de valores ao exequente, as contribuições previdenciárias e tributárias a seu encargo, acaso devidas. Tendo à vista o teor do Parecer nº 82/2012/MVO/CONSU/PGF/AGU, emitido pela Advocacia Geral da União no Processo Administrativo nº 00407.005618-2011/54 e no DESTINATÁRIO: Processo nº 00407.006826-2011/71, bem como o teor da Portar

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 3308 ADVOGADO ROGERIO BALDERI(OAB: 218346/SP) LUIZA GOMES DE MATTEO(OAB: 306879/SP) o advogado para patrocinar sua causa (sendo importante lembrar outro preceito constitucional que fixou que o advogado é essencial à ADVOGADO administração da justiça). Destaque-se que já está mais que na hora do Judiciário trabalhista reformular o entendimento, inconstitucional, d

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6485 - MARLENE AFONSO FERNANDES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO SANDRA CRISTINA DIAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026 TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] Processo: 0012561-95.2015.5.15.0096 Notificação Processo Nº RTOrd-0012564-50.2015.5.15.0096

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3970 que determina ser desnecessária a assinatura manuscrita de II, e 774, parágrafo único, ambos do CPC. documento eletrônico assinado com certificado digital. No silêncio da reclamada, fica desde já estabelecida a apuração do valor devido por cálculos de contador da confiança do juízo às expensas da reclamada, nomeando-se para tanto o SR. CAIO Despacho Proce

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 2351 Notificação Processo Nº RTOrd-0012561-95.2015.5.15.0096 AUTOR MARLENE AFONSO FERNANDES ADVOGADO FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA(OAB: 229215/SP) RÉU EBF-VAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT JUÍZA DO TRABALHO Despacho Intimado(s)/Citado(s): - MARLENE AFONSO FERNANDES Data de Disponibilização: 13/11/2015 Data de Publicação: 16/11/2015

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AUREA CAROLINA BALBINO DE MEDEIROS LUCIANO APARECIDO CACCIA(OAB: 103408/SP) E D S TECNOLOGIA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP JOSE ROBERTO COLETA(OAB: 385993/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AUREA CAROLINA BALBINO DE MEDEIROS - E D S TECNOLOGIA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP Processo Nº RO-0012057-32.2015.5.15.0018 Complemento Processo E

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 19774 PROCESSO TRT-15ª REGIÃO Nº 0012561-95.2015.5.15.0096 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: EBF VAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Relatório RECORRIDA: MARLENE AFONSO FERNANDES GABLAL/csmc/lal/mht Sentença parcialmente procedente. Insurge-se a Reclamada quanto às seguintes matérias: a) multa do artigo 467 da CLT; b) multa do artigo 477 da CLT; c) devolução do Emen