Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 657 92 KARINA JEMENGOVAC Juíza Substituta BAURU 1ª Vara da Fazenda Pública Edital de citação de Denyse Padilha Garcia Luize e Marcilio Luize Filho, nos autos da ação de Execução Fiscal nº 071.01.1997.013205-0(2046/97) que a Fazenda do Estado de São Paulo move contra Luize & Luize Ltda., Denyse Padilha Garcia Luize e Marcilio Luize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 ADVOGADO : 101332/SP - Josiane Debone Bianchi EXECTDO : Luma Inox Industria e Comercio Ltda VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0012997-65.2001.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de Sao Paulo : Luma Inox Ind e Com Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 687 76 Edital de citação de Clovis Gonçalves de Souza Junior (CPF 091.536.778-54) e Arlete Virginia Esparca de Souza (CPF 094.904.898-40), (GE SER - Distrib de Cos e Pro Ali Ltda Me e outros), nos autos da ação de Execução Fiscal nº 2004.0381160(15285/04)), que lhe move a Fazenda do Estado de São Paulo, com o prazo de 30 (trinta) dias. A Dr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1126 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Joaquim Goncalves Alves (OAB: 146961/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2011281-65.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7537 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 709 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Itau Seguros S/A - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1492 ALVES SOARES - Agravado: PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - Agravado: CODESP - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Após, arquivem-se. São Paulo, 25 de março de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7523 OMISSÃO DO JULGADO REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RIGOR - AS ARGUMENTAÇÕES INSERTAS NO CORPO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E RELATIVAS ÀS PRETENSAS OMISSÕES NÃO PROSPERAM NA MEDIDA EM QUE AS TESES AVENTADAS FORAM OBJETO DE APRECIAÇÃO DO “DECISUM”, AINDA QUE DE MANEIRA SUCINTA OU REFLEXA DESNECESSIDADE DE ESC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1372 três salários mínimos líquidos. Daí porque, cabível a concessão do benefício àqueles que comprovem que percebem até R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). Postas tais premissas, verifica-se, in casu, que a apelante não logrou êxito em comprovar a sua condição de hipossuficiente para a demanda. Da an�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1513 Magistrado(a) Silvia Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R