Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro no artigo 924, II do CPC. Por conseguinte, após o cumprimento das formalidades legais, determino que a Secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. 0001729-21.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6336000715 AUTOR: GREGIO PODOLOGIA LTDA. - ME (SP229816 - DANIEL GUSTAVO SERINO, SP126310 - PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR, SP324975 - RAFAEL FELTRIN CORREA DA CUNHA) RÉU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000643-10.2018.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS CORREA ADVOGADO: SP128164-PATRICIA RAQUEL LANCIA MOINHOZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 08/05/2018 09:30 no seguinte endereço: RUA EDGARD FERRAZ, 449 - CENTRO JAÚ/SP - CEP 17201440, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como event

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000158-84.2020.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IVISON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001050-61.2019.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: AURELINO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.2) as perícias socioeconômicas serão realizadas no domicílio da parte autora; deve ser informado nos autos o endereço completo, com pontos de referência. O advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia socioeconômica, esta deverá estar munida dos seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da família que residam no mesmo local, bem como deverá possibilitar a entrada do perito

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0064368-44.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301018913MARGARIDA GUILHERME DA SILVA (SP285941 - LAURA BENITO DE MORAES MARINHO) 0000194-60.2020.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301016036 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA (SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ, SP106097 - TANIA CASTILHO, SP170447 - GLAUCE CASTILHO) 0000565-90.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO OR

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001626-93.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301207702 RECORRENTE: JANAINA APARECIDA GAIA MARTINHO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005431-35.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301207699 RECORRENTE: CLAUDEMIR DE CASTRO QUEIROZ (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 FABIO MOLEIRO FRANCI)

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000837-73.2019.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6336008694 AUTOR: CARLOS ROBERTO DE LIMA (SP165696 - FABIANA CHIOSI OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0000182-38.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6336008697 AUTOR: MARIA BENEDITA SOMBRERO THOMAZ (SP252200 - ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001144-61.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6336007636 AUTOR: MARLENE APARECIDA CARRARO DE PILA (SP165696 - FABIANA CHIOSI OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em que pese a ocorrência apontada no termo de prevenção, não vislumbro litispendência ou coisa julgada com o processo nº 000064832.2018.4.03.6336, que tramitou no Juizado Especial Federal de Jaú, ex

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 – DISPOSITIVO Por conseguinte, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, e, com isso, condeno o INSS à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez desde 18/02/2017 (DIB), dia imediatamente posterior à cessação administrativa do auxílio-doença n. 31/612.808.585-0, descontados eventuais valores recebidos na esfera administrativa ou provenientes de benefícios inacumuláveis. Em questão de