Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1721 ESPECIAL RISCO INTEGRALIDADE PARIDADE, Tema nº 1019, STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. No que tange ao efeito suspensivo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2178 Processo 1035941-21.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marlene Aparecida Morais - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - (x) Manifestem-se as partes sobre o laudo médico legal juntado às fls. 160/167. (x) Ao requerido, providenciar o comprovante do pagamento de 50% do v

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011423-16.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6303000907 - MILTON ARAUJO DE ANDRADE (SP235255 - ULISSES MENEGUIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0010970-21.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6303000904 - MARLENE APARECIDA MORAIS (SP131305 - MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA, SP276779 ESTER CIRINO DE FREITAS DIOGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1957 oferecer qualquer impugnação. É o relatório. Decido. Prescreve o artigo 700 do Código de Processo Civil que a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro. Notase que a petição inicial veio devidamente instruída c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1448 intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1352 Martha Lombardi e outros, alegando litispendência com relação aos exequentes Doralice de Paiva, Maria Cristina Carvalho Felizi, Cecília Maria Pires Lutti, Maria Aparecida Ribas Lopes, Jeanne Moutinho e Maria Aparecida O. Barbin. Os exequentes discordaram somente da litispendência com relação a coautora Maria Cris

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1520 32599/SP) Processo 1038322-83.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Confusão - Jose Aparecido de Oliveira - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. 1. Concedo o prazo de quinze dias, para que os autores manifestem interesse na produção de outras provas, especificando, pontualmente, a pert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1075 semelhantes. Dito isto, homologo os honorários periciais em R$ 12.800,00, devendo a Municipalidade providenciar o deposito do valor complementar de R$ 10.726,73. Com o depósito fica desde já autorizada a expedição da guia de levamento em favor do perito. Para evitar cerceamento de defesa, complementando a decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1584 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3493 DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 1004590-74.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Joao Vitor da Silva Costa - - Marcia Valéria da Silva Costa - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para compeli