Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 136 LTDA - TELEFÔNICA BRASIL SA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 187 prevista pelo artigo 72, da Resolução 456/00 da ANEEL. e não é abusiva, porque, diante da irregularidade, é razoável a adoção do maior valor mensal de consumo nos doze meses anteriores. Não há abuso nesse critério; ao contrário, abuso e ilícito ocorrem na conduta de quem desvia energia sem a regu

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1637 455 ANDRE LUIZ SIENKIEVICZ MACHADO (OAB 23316/CE) - Processo 0121224-35.2015.8.06.0001/01 - Cumprimento de sentença - Férias - REQUERENTE: Estado do Ceará - REQUERIDA: Marlene Barbosa Lima Peixoto - Recebidos hoje.Conclusos.Em face da petição e documentação constantes às fls. 01/10, que concerne ao cumprimento de sentença do capítulo do dispositivo do acórdão da colenda

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1598 585 constante dos autos, como meio assecuratório dos direitos fundamentais à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana, o que faço com espeque no art. 487, inciso I, do CPC.Em consonância com o Enunciado nº 02 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, de 15 de maio de 2014, que preconiza quanto à necessidade de renovação periódica do relat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 50 das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 175 se nos autos principais. Int. - ADV: DALTON CORAZZARI DE SANTI (OAB 214278/SP) Processo 0003173-69.2020.8.26.0248/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida de Freitas Ramos - Vistos Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 164 que a arrolante indique o valor que pretende levantar, especificando as despesas a serem pagas, bem como a manifestação da FESP.Assim, ante o tempo decorrido do recebimento dos ofícios pelos Bancos, conforme “AR’s” juntados, diligencie a serventia acerca do recebimento das respostas. No silêncio, reit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 207 até a data da aposentadoria, respeitada a prescrição quinquenal. Com relação à exequente Carla Roberta de Abreu Vieira, sustenta a executada que desempenhava funções administrativa no período de 01/09/2017 a 01/03/2019, motivo pelo qual não teve concedido o adicional de insalubridade. Ocorre, todavia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6569 Regularize-se o polo passivo desta execução para substituir o falecido alvino Barbosa Lima por seus herdeiros Geraldo Barbosa Lima, Marlene Barbosa Lima dos Santos, Valmiro Barbosa Lima, além da ré Elvita Felipe Pessoa Lima. Defiro o sobrestamento requerido. Decorrido tal prazo e não havendo provocação, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 299 autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: DALTON CORAZZARI DE SANTI (OAB 214278/SP) Processo 0003173-69.2020.8.26.0248/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marlene Barbosa Lima Cardoso - Vistos Ante o integral pagamento do débito, julgo extinto o processo