Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2204 por idade basta que o beneficiário tenha atingido a idade legal e efetivado o número de contribuições equivalente ao período de carência, mesmo que não ostente mais a qualidade de segurado. Confira-se neste sentir os seguintes julgados: “PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. PREENCHIMENTO DO REQUISI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1392 Processo 1000212-59.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Meneghin de Mendonça Jardim - Manifestarem-se as partes acerca do Laudo Pericial juntado aos autos em fls.327/332. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP) Processo 1000674-45.2019.8.26.0082 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1683 (OAB 321123/SP) Processo 0000640-82.2022.8.26.0082 (processo principal 1001755-92.2020.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ygor Amaral Barbosa - Vistos. Em que pese a manifestação da parte, observo que houve apenas a expedição de carta de intimação ao executado Fábio e não ao executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1512 Processo 1001358-38.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Andreia Viana Dias - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para condená-lo a pagar à autora o benefício de auxílio-doença, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2407 designar data e horário para examinar a autora e estimar seus honorários, que serão pagos ao final pelo sucumbente. Deverá o perito responder aos seguintes quesitos do Juízo: Se a autora é portadora de alguma doença que lhe retire a capacidade para o desempenho de atividade laborativa e para o exercício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1907 PIETROBOM JUNIOR (OAB 392366/SP) Processo 0000684-04.2022.8.26.0082 (processo principal 1001194-39.2018.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Cleuton da Silva Souza - Vistos. Fls. 37/40: manifeste-se a parte requerente, no prazo legal. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1418 Batistella - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração de pgs. 319/320 e dou-lhes provimento para tornar sem efeito o segundo parágrafo do dispositivo da sentença (pg. 320), que passa a ter a seguinte redação: “Em consequência, determino ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis que proceda �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1850 do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade concedida. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2151 considerados como líquidos o valor do salário base somado à gratificação de função e subtraindo-se APENAS os descontos legais (INSS e IRRF), quantia que será descontada diretamente da folha de pagamento do requerido e depositada na conta bancária de titularidade da representante legal da criança. Os ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1850 do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade concedida. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 2