Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 causas que versem sobre questão idêntica: "Controvérsia relativa à existência ou não de direito subjetivo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem correspondente dotação orçamentária na Lei Orçamentária do respectivo ano?. Pelo exposto, determino a suspensão do presente feito. Oportunamente, julgado o R

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requ

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723617-35.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA MENDES DE ARAUJO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista p

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 0730897-57.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSCICLEIA SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os embargos opostos são tempestivos, razão pela qual deles conheço. Não há na decisão qualquer omissão, obscuridade ou contradição, pois esta se deu em plena observância à determinação de suspensão dos feitos que tratem sobre a mesm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002924-50.2018.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: BENTO LELIO ZAMBON Advogado do(a) AUTOR: LAEDY MORATO - SP303755 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RÉU: RINALDO DA SILVA PRUDENTE - SP186597 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO EDUARDO PRADO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDUARDO VITAL CHAVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EVANDRO MARDULA D E S PA C H O Em face da resposta do

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 20080110155725 20080110164635 20080110165115 20080110173055 20080110174548 20080110177765 20080110259639 20080110361988 20080110399947 20080110420193 20060110406113 20070110473456 20070110677883 20070110952262 20070110986820 20070111210626 20070111294234 20070111297226 20070111374720 20070111380422 20070111460090 20070111487310 20070111493012 20080110121174 20080110143124 20080110201990 20080110203280 20080110206386 20080110315744 20080110343356 20080110394339 20080110398663

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), em cumprimento ao disposto pelo art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, e após será encaminhado ao E. TRF-3. Piracicaba, 26 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005035-07.2018.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: LEONICE MARIA PEREIRA DA SILVA, MARLENE DA SILVA GUERREIRO, MARCIA DA SILVA, MIRIELE CRISTINA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004623-13.2017.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: ONIVALDO RENESTO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELA JACOB - SP282165, CRISTINA DOS SANTOS REZENDE - SP198643, BRUNA FURLAN GALLO - SP369435 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), em cumprimento ao disposto pelo art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, e ap�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Ciência às partes para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela contadoria, pelo prazo de 10 (dez) dias. PIRACICABA, 19 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005035-07.2018.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: LEONICE MARIA PEREIRA DA SILVA, MARLENE DA SILVA GUERREIRO, MARCIA DA SILVA, MIRIELE CRISTINA DA SILVA, MAGALI PEREIRA DA SILVA, PEDRO VALDEIR DA SILVA, ODAIR DA SILVA Advogado do(a)