Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. A impetrante insurge-se contra a omissão da impetrada em analisar seu pedido administrativo, cadastrado sob o nº 1409881188, em 16/10/18. Ajuizada a ação em 04/04/19, a impetrada informou que desde 23/04/19 a análise do pedido da impetrante encontra-se paralisado em virtude de diligências a serem cumpridas pela impetrante (comparecimento à unidade com o objetivo de apresentar documentos necessários para a realização da análise) (Doc. 14/15). Assim, paralisado

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 824 todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta DECISÃO Medida Provisória. §1º As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica Vistos os autos. produzidos com a utilização de processo de certificação Defiro o requerimento da parte autora de expedição de certidão disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001220-35.2019.4.03.6119 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARLENE DA SILVA LUZ Advogado do(a) APELANTE: CARLOS BRESSAN - SP217714-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VO TO Tempestivo o recurso e respeitados os demais pressupostos de admissibilidade recursais, passo ao exame da matéria objeto de devolução. DA PENSÃO POR MORTE O primeiro diploma legal brasileiro a prever um benefício contra as consequê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 2203 CASSELLA OAB/SP 245675 451.01.2001.015319-1/000000-000 - nº ordem 1327/2009 - Inventário - ANTONIO BARROS RIBEIRO FILHO X RINA PUZZI RIBEIRO E OUTROS - Fls. 96 - R141(SF)- Vistos. Primeiramente, regularize-se a representação processual dos interessados, visto que os mandatos anteriormente expedidos extingui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3702 Processo 0022466-34.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 0022465-49.2019.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - M.M.T. - 1- No prazo de 5 dias, manifeste-se o patrono dos réus, Dr. Robson Fernando Gomes da Silva se recusou a nomeação realizada pela Defensoria Publica a fls. 143

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3403 NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP), MAURICIO DUBOVISKI (OAB 100665/SP), LEANDRO WAGNER LOCATELLI (OAB 231392/SP), BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES (OAB 182244/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP) Processo 0020671-52.2003.8.26.022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4806 - Alimentos - I.G.F.N. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3526 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JAIME HENRIQUES DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAMAR PUTINATTI DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2020 Processo 0000541-41.2003.8.26.0224 (224.01.2003.000541) - Procedimento Comum Cível - Investigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3855 identificação; 2) Após, r. nova vista. * - ADV: CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 392488/SP), MIRIAM CRISTINA SILVA (OAB 388927/SP) Processo 0045128-80.2005.8.26.0224 (224.01.2005.045128) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida da Luz Luiz Antonio da Luz - - Avelina Aparecida da Silva - - Helen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4589 apresentados já tenham sido diligenciados, intime-se a parte autora para manifestação. Int.. - ADV: MARCIO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS (OAB 342896/SP) Processo 0035059-95.2019.8.26.0224 (processo principal 1037406-21.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.I.M. - F.S. - Vistos etc. I - Agua