Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 13 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000717-77.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.000717-9/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP121006 VINICIUS NOGUEIRA COLLACO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE DE SOUZA CAMPOS e ou

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS012601 - FRANCIELE DA SILVA SANDIM IMPETRADO: PRESIDENTE/A DO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO - FADIR/FUFMS E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0006602-73.2013.403.6000 PROT: 27/06/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: WELLINGTON SOARES ALMEIDA JUNIOR ADV/PROC: MS012394 - WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO E OUTRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0006603-58.2013.403.6000 PROT: 27/06/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 13320 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Vistos. Trabalho de Franco da Rocha/SP. Petição ID. 7ba2e4. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. Indefiro o pedido de liberação de valores, tendo em vista que não há Angela Santiago Vieira - Analista Judiciário saldo excedente a ser devolvido à ré, mas sim débito remanescente a ser pago pel

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO WILSON VILELA FREIRE(OAB: 256020/SP) ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE ROMERO - ANTONIO MARCOS MILANEZ - CARLA DENISE PORTO DE ALMEIDA - CARLOS EDUARDO LINO - CIRONEI CARNEIRO - CRISTIANO MISTURA DORICO - EMIGRAN EMPRESA DE MINERACAO DE GRANITOS LTDA - JOSE RENATO FRANCO PEIXOTO - LUCIANA DIAS AVILES - LUIS FERNANDO EVARISTO PEREIRA - LUIZ CLAUDIO CAN

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 254 art. 896, § 1o-A, I, III, da CLT. Bem por isso, tenho por prejudicada a análise de violação aos dispositivos de lei federal suscitados. Além disso, não houve o cotejo analítico individualizado de cada dispositivo da Constituição Federal, lei federal e súmula apontados INTIMAÇÃO como violados/contrariados com a tese jurídica do R

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 256 acréscimo salarial por acúmulo de função, porque já são remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas durante a jornada de trabalho. Entretanto, a prova oral produzida demonstrou que as tarefas de manutenção e lubrificação, desempenhadas apenas pela autora e pela testemunha ouvida, eram dissociadas da atividade principal de costureira e exigiam conhecim

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VANDERLEI JOSE DA SILVA(OAB: 7598/MS) RUMO MALHA OESTE S.A. ANDREAS PETER HABEDANK(OAB: 341732/SP) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15239-A/MS) MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS DANIELE DE ALMEIDA MARTINS COSTA(OAB:

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 CONCLUSÃO 5814 - MARLENE DE CAMPOS MACENA MONTEIRO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. PODER FRANCO DA ROCHA, data abaixo. JUDICIÁRIO JANAINA RAMOS TORRICELLI - Analista Judiciária SENTENÇA HOMOLOGO o acordo realizado nos autos para que produza seus legais e jurídicos efeitos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Certidão Processo Nº RTOrd-1001841-98.2015.5.02.0715 RECLAMANTE MARLENE DE CAMPOS ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) ADVOGADO NORIO OTA(OAB: 117773/SP) ADVOGADO JORGE DONIZETTI FERNANDES(OAB: 82747/SP) RECLAMADO JANI-KING DO BRASIL SERVICOS E FRANQUIAS LTDA ADVOGADO PETERSON VILELA MUTA(OAB: 166599/SP) RECLAMADO ADIDAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOS

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3159 GABRHS/LMN/rq LUCIANA MARES NASR Juíza Relatora Votos Revisores Sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro, integrada por decisão de embargos de declaração. Agravo de Petição da Terceira Embargante, quanto a: a) tutela de urgência; b) boa-fé no negócio jurídico e insubsistência da penhora; CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2022. c) ausência de inc