Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1990 CÁSSIO JOSE BUENO.Intime-se-o, pois da nomeação e para que cumpra o já determinado a fls.190 no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB 113058/SP) Processo 0049045-87.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.F. - Vistos.Recebidos os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1010 Processo 0008159-92.2018.8.26.0068 (processo principal 0012433-27.2003.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Cheque - Financeira Alfa S.a. - Credito Financ. e Investimentos - Vistos, Preliminarmente deverá o(a) exequente observar o teor do Comunicado CG nº1789/2017, disponibilizado no DJE em 02/08/2017, e provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 854 respectivo Conselho não é ilimitada e está restrita à defesa dos interesses de sua categoria e/ou de seus membros, sendo-lhe vedada a tutela de direitos de terceiros, bem assim que deve existir pertinência temática com seu âmbito de atuação. 4. Apelação improvida.” (TRF1, AC 31642 DF 0031642-64.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 921 a coparticipação e a atuação articulada de todos os entes federativos, no intuito de ampliar e melhorar o atendimento à saúde pública em todo território nacional.Além de adotar a tese da competência concorrente e solidária dos entes federativos, a jurisprudência pátria vem rechaçando a possibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1840 teses defensivas. Conforme ensina o Nobre Desembargador Paulo Pastore, integrante da 17ª Câmara de Direito Público: “Com efeito, conquanto seja líquida a sentença proferida na ação civil coletiva, não há regramento legal que imponha exclusivamente a liquidação por artigos no tocante, vislumbran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 2064 não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento, salvo se não representadas no processo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2349 CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP) Processo 1019929-63.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - AMANDA CRISTINA DE JESUS MACHADO DE SOUZA e outro - CAMARGO CORRÊA RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Isto posto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO no que tange ao pedido de restituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 394 discussão contratual em Juízo e do depósito dos valores entendidos como devidos pelo agravante - Indeferimento - A discussão judicial do contrato não dispensa seu cumprimento - Legitimidade da financeira para ver adimplido seu crédito - Impossibilidade de afastamento da mora e consequente manutenção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 683 legais de 1,0% ao mês a partir também desta data, ante o que dispõe o art. 406 do Código Civil c.c. art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional.Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e honorários advocatícios, em razão do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.Eventual exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3834 Alimentos - L.S.L. e outros - Vistos. Defiro a gratuidade. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Desde já, fica consignado que a presente execução abrangerá as três últimas parcelas