Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2427 preferencialmente, acompanhado de advogado. Se, porventura, for pobre na acepção jurídica do termo, deverá dirigir-se à OAB de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitamente, um defensor. Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Intime(m)-se o autor(a),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 182 processual, sob pena de não os apresentando sofrer a desvantagem da sua omissão, visto que, na dúvida, o Juízo se utilizará das regras de experiência a favor do consumidor. No presente processo, está amplamente demonstrada a hipossuficiência fática do demandante ao contender com a demandada, esta parte hipersuficiente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3645 somente sobre as verbas remuneratórias que integram a remuneração definitiva e permanente do servidor público, excluindo-se aquelas que, por sua natureza transitória e provisória, excepcionam as condições normais de serviço. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido (TJSP, AP. nº 1000963-84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1735 audiência de conciliação. A audiência será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC deste Juízo. 3- Considerando que persiste o isolamento social imposto para contenção da disseminação da COVID-19, e tendo em vista a edição do Provimento CSM nº 2564/2020, a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1671 Processo 1023292-96.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ritmo Lapa Moveis Planejados Ltda - Leia Messias Costa - Vistos. Ante o acordo noticiado pelas partes declaro SUSPENSA a execução. Aguarde-se em cartório o cumprimento, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 59 o julgamento antecipado; II - havendo contestação, manifestar-se em réplica; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, além da réplica. Após cumprido o parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 61 Processual Civil, pressupõe relevante fundamentação, quais sejam, elementos que evidenciem a probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e ausência de perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. Os documentos que acompanham a inicial, especialmente os recei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados 88.914,86 237.003,28 873.027,31 89.078,28 12 263.889,89 884.

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. O autor foi incorporado nas fileiras do Exército em 01/03/2004. A partir de então, foi sucessivamente reengajado, tornou-se motorista, e foi promovido a Cabo a contar de 01/08/2008, tendo sido considerado "apto para o serviço do Exército" em inspeção de saúde realizada em 15/08/2008. VII. Em inspeção de saúde realizada em 01/06/2009, foi considerado "Incapaz temporariamente para o serviço do Exército" e foi incluído no número de adidos a contar de 08/04/2009. A partir de então

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016823-09.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315000806 - SILMEIRE SANTOS DE OLIVEIRA (SP331083 - MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES, SP327058 - CHRISTIAN JORGE MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0001445-47.2013.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315000624 - JOSE JOAO DOS SANTOS (SP251493 - ALESSANDRO PAULINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)