Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2096 Processo 1001943-22.2016.8.26.0116 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Alves - Intimação do INSS nos termos da decisão de fls.130/133. - ADV: MARISE APARECIDA MARTINS (OAB 83127/SP) Processo 1002006-13.2017.8.26.0116 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2400 Processo 1000154-17.2018.8.26.0116 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Whoshiton Luiz Ferreira Lessa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente da apelação interposta. À parte adversa para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3893 de ação, eis que lhe falta interesse processual, sendo o indeferimento da inicial medida de rigor. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2310 manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/ SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP) Processo 1000154-17.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2127 comprovar a distribuição da carta precatória expedida, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de cinco dias; bem como caso não conste a senha de acesso para a parte no corpo da carta precatória, solicitar pessoalmente a este Juízo. ADV: JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB 118620/SP) JUÍZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2238 o cadastramento de ofício requisitório. As requisições de pequeno valor (RPV) e/ou Precatórios devem ser requeridas via peticionamento eletrônico, no Portal e-Saj, conforme consta no Comunicado TJSP nº 394/2015. Dessa forma, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2345 processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/ SP), EDUARDO ANTONIO TRAVASSOS BARBOSA SARINHO (OAB 268914/SP) Processo 0001907-60.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2246 a Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Lucilene de Fatima Guilherme - Município de Campos do Jordão - Vistos.Não houve impugnação por parte do órgão devedor (fls. 34).Assim, deverá o exequente, requisitar o pagamento nos termos dos Comunicados DEPRE 394/2015 e SPI 64/2015 (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 2319 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI (OAB 277526/SP) Processo 1002223-90.2016.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2533 - P.M.C.J. e outro - Vistos. Fls. 141/142, 145/146 e 147: Aguarde-se notícias do cumprimento da liminar. Int. - ADV: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 175948/SP) Processo 1000817-29.2019.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Incapac